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O diretor do Fórum de Paço do Lumiar, juiz Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, reuniu-se com representantes da Equatorial Energia Maranhão, com objetivo de efetivar os canais pré-processuais de diálogo entre os consumidores e a empresa, em razão da grande demanda de processos que tramitam nas varas e juizado do termo judiciário de Paço do Lumiar.

Segundo o magistrado, a ideia é que seja estabelecida uma linha direta entre a concessionária e os cidadãos, por meio de atendimento direto e fixo, uma vez por semana, com profissional especializado disponibilizado pela Equatorial em uma sala do Fórum, estrategicamente situada no corredor de entrada do prédio.

O termo judiciário de Paço do Lumiar já aplica a Resolução 42/2017, e direciona as demandas processuais para as plataformas digitais de resolução de conflitos, exemplo do Consumidor.gov, em que Equatorial já está cadastrada, e que conta um índice de avaliação positiva dos usuários na ordem de 68%.

A medida visa alcançar os problemas que ainda não foram transformados em processo, principalmente, dos jurisdicionados que são encaminhados pela Defensoria Pública para atermação de reclamações no Juizado Especial.

“O principal objetivo das propostas é assegurar, aos cidadãos, a disponibilização de outras vias para resolução dos problemas, que não estejam atreladas aos percalços do trâmite judicial, principalmente, naquelas demandas de baixa complexidade”, frisa o juiz Roberto de Paula.