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A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, CEMULHER/TJMA, presidida pelo Desembargador Cleones Carvalho Cunha, realizou no dia 09 de março do corrente ano, atividade que faz parte da execução contínua do Programa “Aprendendo com Maria da Penha no Cotidiano”. O público-alvo consistiu em alunos do 3º ano do Ensino Médio do CE Cidade Operária II, em São Luís, abrangendo os turnos matutino e vespertino.

Tal programa tem como objetivo primordial o de difundir a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) em todo o estado do Maranhão, visando contribuir para mudança de paradigmas, atitudes e comportamentos sexistas, sensibilizando a comunidade em geral a respeito de tal temática e enfatizando a responsabilidade de todos na erradicação desse fenômeno.

Foram proferidas palestras expositivas pela integrante da equipe multidisciplinar da CEMULHER/TJMA, a analista judiciária – especialidade Direito, Amanda Dourado Rolim Sampaio, realizadas de forma virtual devido ao contexto pandêmico.

Na ocasião, a servidora abordou aspectos essenciais da Lei Maria da Penha, tais como: objetivo da lei, sujeitos, definição de violência doméstica e familiar baseada no gênero, formas de violência descritas pelo diploma legal, a importância das medidas protetivas de urgência na proteção às mulheres, alguns pontos relacionados ao crime de feminicídio e principais instituições da rede de proteção às mulheres vítimas de tal tipo de violência nesta cidade.

Ao final das palestras, exibiu-se vídeo sobre o tema, abrindo-se espaço para discussão e interação com alunos, que se mostraram atentos, elaborando perguntas pertinentes e contribuindo com aspectos ligados ao dia a dia de cada um, o que representa justamente a consecução das finalidades desejadas pelo Programa “Aprendendo com Maria da Penha no Cotidiano”.