Um negro notável deixa um testamento escrito em 17 de fevereiro de 1800, ele não quer ser enterrado no cemitério, mas na igreja, privilégio dos “nobres”; magistrados foram chamados de desembargadores por integrar o Desembargo do Paço, órgão julgador criminal vinculado à Casa da Suplicação do Brasil; histórias de negros que lutaram perante à Justiça, no século XVII; “Brasil viu o primeiro ato na tragédia dos Kennedys”, noticia o jornal britânico “The Guardian”. Essas e outras histórias foram publicadas na nova edição do TJMA em Revista, em comemoração ao Dia da Justiça, nesta terça-feira (8).
Para o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, a publicação possui uma linguagem acessível, que pretende disponibilizar à sociedade em geral, as informações básicas sobre a história do Tribunal de Justiça do Maranhão, instalado em 4 de novembro de 1813.
“Ao longo de mais de dois séculos, a Corte de Justiça maranhense abrigou juristas que se dedicaram a garantia dos direitos violados de cada cidadão”, frisa o presidente, afirmando que “na atualidade, a Justiça maranhense vive um processo de constante aperfeiçoamento para bem servir a sociedade”.
A revista – produzida pela Assessoria de Conunicação do TJMA, coordenada pelo assessor-chefe de Comunicação, Antonio Carlos de Oliveira, com base em levantamentos da Biblioteca e Arquivo do TJMA – retoma antigas sentenças, reconta crimes cometidos no século XVII e demonstra como a Justiça funcionava em diversos períodos da trajetória da terceira Corte de Justiça mais antiga do país, com 207 anos de existência.
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