Cumprindo os protocolos sanitários de prevenção ao contágio pelo coronavírus no âmbito educacional, a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) está retomando, gradativamente, as aulas presenciais. Nesse primeiro momento, por decisão da diretoria da entidade e da presidência do TJMA, a escola atenderá apenas demandas específicas de formação, observando criteriosamente as orientações dos órgãos de saúde e segurança sanitária.
A primeira turma ofertada refere-se ao curso Aspectos Linguístico-Estruturais de Textos Oficiais no Serviço Público, do qual participam assessores de desembargadores, Diretoria Geral e Presidência do TJMA, conforme solicitação das respectivas unidades judiciais e administrativas, mediante autorização do presidente do Tribunal, desembargador Lourival Serejo, e do diretor da escola, desembargador Froz Sobrinho.
Na abertura das atividades formativas, Froz Sobrinho, ressaltou a importância da plataforma de Educação a Distância da ESMAM para continuidade das ações de formação de juízes e capacitação de servidores. O magistrado estimulou os servidores a impulsionarem suas carreiras com foco na pesquisa e extensão e destacou a qualidade do curso voltado para elaboração dos textos oficiais, como mais uma ferramenta para aprimorar a comunicação no meio jurídico, onde termos específicos do Direito muitas vezes tornam-se incompreensíveis ao público externo.
Sobre o andamento das ações da ESMAM, Froz Sobrinho ratificou a realização de novos convênios cursos de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) até março de 2021. “Estamos trabalhando para garantir que os objetivos da gestão sejam mantidos e possamos estruturar as bases da nossa Escola de Governo do Judiciário”, concluiu.
O secretário geral, Arthur Darub, explicou que um protocolo de segurança foi elaborado para o retorno das aulas, com uso obrigatório de máscaras, medição de temperatura dos alunos e servidores à entrada, dispensadores de álcool em gel, marcadores de distanciamento; produtos de higiene para as mãos com componentes antibacterianos; uso de equipamentos de proteção individual para quem atua na limpeza.
O CURSO
No curso são aplicadas técnicas que auxiliam os servidores na produção de textos jurídicos de maneira clara, precisa, concisa, aplicados ao contexto administrativo, tornando a comunicação mais acessível aos destinatários. Serão trabalhados os mecanismos de construção textual, a padronização da escrita em textos oficiais, além de aspectos gramaticais comuns aos textos jurídicos.
Com 20 horas de duração, a capacitação é ministrada, das 9h às 12h e das 14h às 17h, pelo professor Fábio de Oliveira Sousa, Analista Judiciário – Letras (TJMA), licenciado em Letras e graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), Mestrado Profissional em Letras (UFRN/UESPI), professor de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira e Portuguesa (SEDUC/MA).
As aulas acontecem até sexta-feira (21), no auditório da Associação dos Magistrados (AMMA). O espaço, com capacidade para 100 pessoas, foi estruturado para manutenção do distanciamento seguro entre os participantes, que totalizam 23 alunos. Nessa fase, não haverá intervalos entre as atividades, para evitar aglomerações. A segunda turma com a mesma temática terá início no dia 27 de agosto.
BIBLIOTECA
As atividades da Biblioteca Desembargadora Madalena Serejo, que atende aos magistrados e servidores, por ser um espaço de uso coletivo, seguirá rigoroso protocolo de segurança contra a contaminação, com desinfecção, limpeza diária do espaço físico, móveis, equipamentos de trabalho, reorganização do mobiliário e acervo em geral, com base nas recomendações higiênico-sanitárias dos órgãos competentes e instituições internacionais e nacionais da área da informação.
Nesta primeira fase de retomada dos trabalhos presenciais, o serviço de circulação (empréstimo e devolução) de materiais informacionais continuará suspenso. Os prazos de empréstimo dos usuários que estavam em dia foram renovados automaticamente.
A equipe da Biblioteca atenderá as solicitações de pesquisa e esclarecimentos de dúvidas pelo e-mail bibliotecaesmam@tjma.jus.br.
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