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Seminário discute formas de violência contra mulheres em risco social

O evento foi realizado pela 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís e órgãos parceiros

Publicado em 27 de Nov de 2024, 10h30. Atualizado em 27 de Nov de 2024, 13h26
Por Helena Barbosa

Foto horizontal, colorida, mostra diversas pessoas sentadas em auditório de chão e paredes brancas. Ao centro, de costas, mulher indígena de vestido comprido, verde claro, falando para as outras. Em primeiro plano, peças de artesanato indígena no chão.

Seminário contou com a participação de lideranças indígenas

foto/divulgação: -

O combate à violência começa com o reconhecimento de todas as suas formas e vítimas. Com esse entendimento, a 2ª Vara da Mulher de São Luís realizou o seminário “A Lei Maria da Penha é Para Todas”, realizado em 25/11, com a participação de autoridades judiciárias, lideranças indígenas e comunitárias, na Casa da Mulher Brasileira, em São Luís.

O seminário foi realizado durante a passagem do "Dia Laranja”, celebrado no dia 25 de cada mês, como forma de alerta para a urgente necessidade de prevenir e eliminar a violência contra as mulheres e meninas. Também marcou o início da "Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa", programa que concentra esforços dos tribunais para julgar casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Durante a programação, a 2ª e a 3ª Vara de Violência Doméstica contra a Mulher lançaram o “Violentômetro”, traduzido na linguagem dos indígenas Tenetehara, Guajajara pelo professor Ezequiel Carlos Santos e para a língua Gê, do povo Gavião, por João Carneiro Bandeira Gavião. O modelo utliza os sinais de alerta de semáforo para demonstrar situações de violência em vermelho, abusos em amarelo e atitudes positivas em verde, para explicar sobre os diversos graus de violência praticados contra as mulheres.

Juízas Samira Heluy (3ª Vara da Mulher) e Lúcia Helena Heluy (2ª Vara da Mulher) falam durante seminário

SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL

O evento foi realizado pela 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís, em parceria com órgãos da rede de proteção aos direitos da mulher, diante da necessidade de debater sobre a violência contra mulheres em situação de risco social, como indígenas, negras, com deficiência e de orientação LGBTQIAP+ (lésbicas, gays, bissexuais, trans, queer, intersexuais, assexuais e pansexuais).

As lideranças indígenas Suluenne Guajajara e Cintia Guajajaras apresentaram o painel “Violência contra a mulher indígena”, com mediação da juíza Adriana da Silva Chaves (Vara da Família de Bacabal), ouvidora dos Povos Indígenas do Judiciário.

Danielle Costa Sousa, professora doutora do Centro de Ensino de Apoio à Pessoa com Surdez (CAS) e Rafael de Abreu Lima, professor doutor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), apresentaram o segundo painel, “Violência contra mulher surda”, tendo como mediadora Amanda Barros Batista, doutoranda em Políticas Públicas e Integrante do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão do TJMA.

Uma apresentação do Coral do CAS encerrou o seminário, que contou também com uma apresentação de dança pelos representantes indígenas presentes.

Juíza Adriana Chaves palestra durante seminário com as lideranças indígenas Suluenne Guajajara e Cintia Guajajaras

VOZ E VISIBILIDADE

Para a juíza Lúcia Helena Heluy, reconhecer as particularidades e desigualdades que essas mulheres enfrentam é essencial para enfrentar a violência doméstica. “Dar voz e visibilidade a essas mulheres não é apenas um compromisso com os direitos humanos, mas também um passo fundamental para construir políticas públicas inclusivas e garantir que nenhuma mulher seja abandonada”.

O seminário teve o apoio do Centro de Ensino de Apoio à Pessoa com Surdez (CAS); do Centro de Educação Especial “Professora Maria da Glória Costa Arcangeli”; do Instituto Tukan, da Prefeitura de Amarante, do Tribunal de Justiça do Maranhão e a colaboração das intérpretes do Projeto “Explicas”, coordenado pela intérprete de Libras Danielle Sousa (Secretária Estadual de Educação).

Coral da CAS faz apresentação no seminário

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