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Judiciário participa de mobilização de combate ao trabalho infantil em São Luís

Vara da Infância e Juventude

Publicado em 13 de Jun de 2024, 15h00. Atualizado em 13 de Jun de 2024, 14h58
Por Priscilla da Costa

A imagem mostra um grupo de pessoas reunidas sob uma tenda branca. Elas estão vestindo roupas variadas, incluindo camisetas com diferentes estampas e cores, sugerindo um evento casual ou encontro. Alguns indivíduos seguram papéis ou pequenos objetos nas mãos.

foto/divulgação: CGJ

A 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, por meio da Divisão de Proteção Integral (DIP), participou, na última quarta-feira (12), na Praça Deodoro, de uma mobilização em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, data que busca informar, debater e destacar a importância do combate ao trabalho infantil. A ação foi organizada pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS) e Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT), e teve como objetivo chamar atenção da sociedade sobre a data e a temática do trabalho infantil.

Durante a mobilização foram realizadas apresentações artísticas com a participação de escolas e artistas locais, e os representantes dos órgãos destacaram suas atribuições e ações destinadas à diminuição das estatísticas do trabalho infantil. A equipe da DIP da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, que tem como juiz titular José Américo Abreu Costa, ressaltou que, realiza ações preventivas e fiscalizadoras em oficinas, marcenarias, metalúrgicas e congêneres com o objetivo de identificar situações de trabalho infantil. Segundo o coordenador da DIP, Elliton Nunes, no caso “de verificação de algum indicador de tal situação, notificamos o responsável e os pais ou responsáveis do menor para prestarem os esclarecimentos na 1ª Vara da Infância, sob pena de advertência e de outras penalidades; e se já forem reincidentes, sem a exclusão do encaminhamento para a justiça criminal, caso seja concretizado o trabalho infantil”, apontou o coordenador.

Participaram da mobilização alusiva ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil os comissários de infância e juventude, coordenados pela DIP, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conselheiros tutelares, entre outras organizações da rede de proteção da criança e do adolescente.

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