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Unidades judiciais suspendem atendimento para higienizar prédios

ATENDIMENTO AO PÚBLICO SOMENTE POR MEIOS VIRTUAIS

Publicado em 16 de Nov de 2023, 12h33. Atualizado em 17 de Nov de 2023, 10h41
Por ASSCOM CGJMA

imagem na qual aparece uma ampulheta em cima de um teclado de computador e a expressão SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

Atendimento nos dias sem expediente presencial é feito por meios virtuais.

foto/divulgação: -

Diversas unidades judiciais do interior do Estado do Maranhão suspenderam o expediente presencial nos serviços judiciários para higienizar as instalações dos fóruns e reforma de instalações.

A orientação para limpeza e aplicação de veneno contra cupins e ratos foi feita pela Coordenadoria de Apoio Administrativo do Tribunal de Justiça (CIRC-GCGJ – 2722023) aos destinada aos juízes de direito responsáveis pela direção dos fóruns, varas e juizados especiais.

Na medida, o Judiciário justifica que os serviços são necessários para garantir ambiente de trabalho livre de contaminação por doenças e animais e preservar a saúde da pessoa que trabalha nos fóruns, bem como dos advogados e cidadãos em geral, que utilizam os serviços forenses.

SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS

Já determinaram a suspensão dos serviços presenciais os fóruns de Açailândia (16/11); Amarante do Maranhão (14/11, a partir das 11 horas) e Buriti (1º de dezembro) e Porto Franco (16 e 17/11) e Bequimão (22/11, a partir das 12h).

Em Porto Franco, serão realizados serviços de reforma predial, nas salas da 1ª e 2ª varas, com pintura e instalação de pontos elétricos e de rede de informática.

O expediente também foi suspenso no 2° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (15h do dia 14/11); 2ª Vara da Fazenda Pública e na 5ª Vara Cível de Imperatriz (16/11).

ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Nos dias em que não houver atendimento em balcão nos fóruns, a assistência às partes e aos advogados funciona somente pelos meios virtuais, quais sejam, balcão virtual, telefone, mensagem de whatsapp e email (correio eletrônico).

Durante a suspensão dos serviços presenciais serão também suspensos os prazos processuais dos processos em papel. Os prazos de processos eletrônicos são mantidos e audiências marcadas para essas datas são realizadas a distância, por videoconferência.

A forma de atendimento ao público e funcionamento dos serviços forenses em cada unidade está definida nas portarias assinadas pelos juízes responsáveis.

Assessoria de Comunicação
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