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Primeira Vara de São José de Ribamar cumpre metas da GPJ 2022

GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE JUDICIÁRIA OBJETIVA A MELHORIA DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS

27/02/2023
Helena Barbosa

A 1ª Cível de São José de Ribamar divulgou os resultados do cumprimento das metas de desempenho e produtividade, determinadas pelo Judiciário nacional (Conselho Nacional de Justiça) e estadual (Tribunal de Justiça do Estado), para o ano de 2022.

Segundo informações da secretaria judicial, a vara cumpriu todas as metas da Justiça estadual que dão direito a receber a Gratificação por Produtividade Judiciária (GPJ) - no valor de 100% do vencimento base ao ano -, criada pela Lei nº. 9.326/2010 para incentivar e reconhecer a melhoria da produtividade dos servidores.

Conforme a Portaria 4675/2021, que estabelece metas de desempenho para as unidades judiciais e unidades administrativas maranhenses, para ter direito a receber a gratificação (GPJ), a unidade judicial que possuir cinco metas de desempenho deve cumprir três delas integralmente, uma em 80% e o restante, no mínimo, em 90%.  

METAS DO JUDICIÁRIO NACIONAL

No caso da 1ª Vara Cível, a unidade recebeu as metas 1, 2, 4, 12 e 41. Cumpriu integralmente as metas 2, 12 e 41. Enquanto as metas 1 e 4 foram cumpridas em 90,56% e 92,59%, nessa ordem.

Quanto às metas do Judiciário nacional, foram alcançadas três das cinco metas estipuladas pelo CNJ. A 1ª Vara alcançou 87,79% da meta 1; 101,90% da meta 2; 97,05% da meta 3; 92,59% da meta 4; 117,64% da meta 5 e 160% da meta 12. A secretaria avalia que, embora não tenham atingido todas as seis metas, o resultado foi satisfatório:

Os resultados da produtividade esperada pela Justiça estadual foram alcançados, segundo a secretária judicial Fabia Ohana, “Com o esforço e dedicação da equipe para que as metas da unidade fossem alcançadas. Do CNJ não atingimos 100% em todas as metas. Contudo, diante do desafio da unidade, atingimos ótimos resultados”, explica a secretária judicial Fábia Ohana.

ALTA DEMANDA, GRANDE PRODUTIVIDADE

A 1ª Vara Cível de Ribamar registra alta demanda de processos, com 13.869 ações em tramitação, e funciona de forma 100% digital, com todos os processos autuados em sistema eletrônico, com acesso pela internet. No ano passado, a vara produziu 559 sentenças, 864 decisões, 3.666 despachos e arquivou 1.438 processos. Também foram restaurados 37 autos que estavam sem localização certa na unidade.

A juíza Lícia Ribeiro de Oliveira assumiu a vara em 29 de abril de 2022. Em maio daquele ano, a taxa de congestionamento processual era negativa, de 78,62%. Ao final do ano, a equipe fechou a produtividade com saldo positivo, de 66,51%, com uma diferença de 12,11%, alcançando a meta 5, que diz respeito à redução da taxa de congestionamento líquida.

PLANO TÁTICO

Em outubro de 2022, a vara recebeu a visita de uma equipe da Coordenadoria de Planejamento e Inovação da CGJ-MA, com o objetivo de auxiliar a gestão administrativa da unidade e impulsionar os processos, contribuindo para a redução da taxa de congestionamento. A reunião, com a juíza Tereza Palhares Nina e mais oito servidores da Corregedoria, ocorreu nos dias 3 e 4 de outubro, e resultou na execução de um plano tático com ações estratégicas, visando à melhoria do desempenho da unidade no cumprimento das metas de produtividade.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br


 

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