Poder Judiciário/gecgj
2006
Provimentos de 2006
DOWNLOADS
- PROVIMENTO Nº 03-2006 DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO Nº INDENT.DA DECLARAÇÃO DE NASCIDOS VIVOS EXTRAJUDICIAL
- PROVIMENTO Nº 04-2006 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE SENTENÇA E DE GUIA PARA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE PENA
- PROVIMENTO Nº 05-2006 REGULAMENTA IMOVEIS NAS AREAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS EXTRAJUDICIAL
- PROVIMENTO Nº 06-2006 DISPÕE ORDENAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO PROCEDIMENTOS REGIST. NASC E CSAM_RETIFICADO O § 1º, DO ART. 1º, ATRAVÉS DO PROV. 11-2010 EXTRAJUDICIAL
- PROVIMENTO Nº 07-2006 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA 6ª E 7ª VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO LUÍS
- PROVIMENTO Nº 08-2006 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA 2 VARA DA COMARCA DE ZÉ DOCA
- PROVIMENTO Nº 09-2006 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE IMPERATRIZ
- PROVIMENTO Nº 10-2006 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA 3ª VARA DE BALSAS
- PROVIMENTO Nº 11-2006 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS JUÍZES TITULARES DE VARAS, COMARCAS E VINCULAÇÃO DE JUÍZES SUBSTITUTOS
- PROVIMENTO Nº 14-2006 ORIENTAR QUANTO AO PROCEDIMENTO DE PAGAMENTO AO ART. 475J CPC
- PROVIMENTO Nº 15-2006 DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS PROCESSOS DA COMARCA DE VITORINO FREIRE
- PROVIMENTO Nº 16-2006 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA 9ª VARA DE SÃO LUÍS
- PROVIMENTO Nº 17-2006 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA VARA DE INTERDIÇÃO, SUCESS~SO E ALVARÁ DE SÃO LUÍS
- PROVIMENTO Nº 18-2006 NOVA ALTERAÇÃO REDAÇÃO REF. ART. 6º PROV. 06-1998, ALTERADA TAMBÉM ATRAVÉS DO PROV. 010-2004 PLANTÃO JUDICIAL
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Projetos
Banco de Boas Práticas Central de Análise de Desempenho da Justiça de 1º Grau NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais NUMOPEDE - Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas Programa de Enfrentamento da Taxa de Congestionamento Processual Semana de Baixa Processual TERMOJURIS Selo "Unidade Destaque em Baixa Processual"