R E S O L V E: Art. 1º Designar os (as) membros (as) do Comitê Estadual de Saúde do Estado do Maranhão, conforme abaixo especificado, tendo em vista o que consta do Processo nº 7854, de 13 de fevereiro de 2023-TJ: I - Jivago Ribeiro de Carvalho, juiz federal, como vice-coordenador, indicado pela Seção Judiciária do Maranhão; II - Vanessa Clementino Sousa, juíza de direito auxiliar de entrância final; III - Laysa de Jesus Paz Martins Mendes, juíza de direito auxiliar de entrância final; IV - Carlos Henrique Falcão de Lima, procurador do Estado, indicado pela Procuradoria Geral do Estado; V - Marcelo Santos Correa, procurador da república, indicado pelo ministério público federal; VI - Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, promotora de justiça, como titular, e Ilma de Paiva Pereira, promotora de justiça, como suplente, indicadas pelo ministério público estadual; VII - Pedro Ivo Pereira Guimarães Correa, advogado, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Maranhão; VIII - Cosmo Sobral da Silva, defensor público, como membro titular e Gustavo Leite Ferreira, defensor público, como membro suplente, indicados pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão; IX - Karen Beatriz Taveira Barros Duarte, presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão - PROCON-MA, como titular e Ricardo Bruno Beckman Soares da Cruz, chefe da Assessoria Jurídica do PROCON/MA, como substituto, indicados pelo PROCON-MA; X - Sidarta Figueredo Silva, coordenador estadual de vigilância sanitária de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados do Maranhão, como titular, Pedro Machado Filho, coordenador substituto estadual de vigilância sanitária de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados, e Wildenildo Oliveira dos Santos, como suplentes, indicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária; XI - Natália Araújo Costa e Rodrigo Lopes, representantes indicados (as) pela Secretaria de Estado da Saúde; XII - Joel Nunes Júnior, secretário municipal de saúde; XIII - Bruno Araujo Duailibe Pinheiro, procurador-geral do Município de São Luís como titular e João Teixeira, procurador do Município de São Luís como suplente; indicados pela Procuradoria Geral do Município de São Luís; XIV - Kacilda Rodrigues dos Santos Raposo, como titular, indicada pela procuradora-chefa da Procuradoria da União no Maranhão; XV - José Marcelino Pereira Torres, cirurgião-geral, CRM/MA 3073, como membro do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário - NATJUS e Luciano Mamede de Freitas Júnior, farmacêutico, CRF/MA 1757, como suplente; XVI - Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, como membro titular e Dominic Bigate Lourenço, como suplente, indicados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar; XVII - Thiago André Bezerra Aires, indicado pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão; XVIII - Gioliano Antunes Damasceno, indicado pela Defensoria Pública da União; XIX - Léa Marcia Melo Costa, indicada pelo Conselho Estadual de Saúde do Maranhão; XX - Edmilson Silva Diniz Filho, indicado pela Superintendência de Vigilância Sanitária Estadual da Secretaria do Estado de Saúde do Maranhão (SUVISA/SES-MA). Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Ato da Presidência-GPnº 58 de 5 de agosto de 2022. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 15 de fevereiro de 2023.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente do Tribunal de Justiça

Matrícula 126599

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16/02/2023 15:22 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)

Informações de Publicação 30/2023 17/02/2023 às 14:34 22/02/2023

REVOGADO PELO ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 50, DE 25 DE MAIO DE 2023.