R E S O L V E: Art. 1º Designar a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária entre os órgãos do Poder Judiciário do Estado do Maranhão e outras instituições e entidades, composta com os seguintes membros: I - Raimundo Moraes Bogéa, desembargador, matrícula nº 16394, presidente; II - José Nilo Ribeiro Filho, juiz de direito auxiliar da Presidência, matrícula nº 51136; e III - Elaine Leão Dias, técnica judiciária - apoio técnico administrativo, matrícula nº 103051, ora exercendo o cargo em comissão de assessora de juiz da 14ª Vara Cível de São Luís. Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua assinatura, revogando termos do Ato da Presidência-GP-51, de 19 de julho de 2022. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de novembro de 2022.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17/11/2022 16:42 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)
Informações de Publicação 210/2022 21/11/2022 às 14:18 22/11/2022

Revogado pelo ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 60, DE 15 DE JUNHO DE 2023.