R E S O L V E: Art. 1º Designar os membros da Comissão de Revisão e Atualização do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão, conforme abaixo especificado, tendo em vista o que consta do Processo nº 50873/2022-TJ: I - Desembargador Cleones Carvalho Cunha, matrícula nº 13557 - Presidente; II - Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, matrícula nº 53991; III - Desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, matrícula nº 26997; IV - Desembargador Gervásio Protásio dos Santos Junior, matrícula nº 27003; V - Desembargadora Sonia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, matrícula nº 20065; VI - José Nilo Ribeiro Filho, Juiz de Direito Auxiliar da Presidência, matrícula nº 51136, e VII - Holídice Barros Cantanhede, Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final, matrícula nº 93823. Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 7 de outubro de 2022.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 07/10/2022 16:12 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)
Informações de Publicação 185/2022 11/10/2022 às 14:22 13/10/2022