R E S O L V E: Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Enfrentamento e Prevenção do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, para constar os membros, abaixo relacionados: I - SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO - desembargadora, matrícula nº 20065, indicada pela Presidência, que presidirá a Comissão; II - ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, juíza de direito do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, matrícula nº 36624 - magistrada indicada pela Associação dos Magistrados e Magistradas do Maranhão - AMMA - 1ª Suplente; III - DOUGLAS LIMA DA GUIA, juiz de direito da 4ª Vara da Comarca de Balsas, matrícula nº 182980 - magistrado eleito em votação direta entre os magistrados e as magistradas - 2º Suplente; IV - MARIANA CLEMENTINO BRANDÃO, analista judiciária - administradora, matrícula nº 111492, ora exercendo o cargo em comissão de subdiretora da Secretaria do Tribunal de Justiça - servidora indicada pela Presidência - secretária do comitê; V - PATRÍCIA FONSECA PEREIRA DOS SANTOS, técnica judiciária - apoio técnico administrativo, matrícula nº 139840, ora exercendo o cargo em comissão de coordenadora de Avaliação de Controle Internos e Monitoramento - servidora eleita em votação direta entre servidores e servidoras do quadro da Justiça do 2º Grau; VI - FÁBIO MARCELO LIMA SILVA, auxiliar judiciário - apoio administrativo, matrícula nº 108738, ora exercendo a função gratificada de supervisor de Legislação de Gestão de Pessoas, representante da Diretoria de Recursos Humanos; VII - JÉSSICA ARÔSO MENDES DE ARAÚJO, assessora de juiz, matrícula nº 184655 - servidora indicada pelo presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão; VIII - MARCELO RICARDO CORDEIRO CARDOSO, técnico judiciário - apoio técnico administrativo, matrícula nº 112953, ora exercendo a função gratificada de supervisor da Divisão de Treinamento e Avaliação, representante do Comitê da Diversidade; IX - ARTUR ESTEVAM GONÇALVES ARAÚJO FILHO, técnico judiciário - apoio técnico administrativo, matrícula nº 148403 - servidor indicado pelo Sindicato da Justiça dos Servidores e Servidoras da Justiça do Maranhão - SINDJUS – MA; X - ANA MARIA BARBOSA DA SILVA, auxiliar judiciária - apoio administrativo, matrícula nº 134585 - servidora eleita em votação direta entre servidores e servidoras do quadro da Justiça do 1º Grau, lotados na capital do Estado; XI - HELAYNE MOURA LIMA, analista judiciária - assistente social, matrícula nº 130211 - servidora eleita em votação direta entre servidores e servidoras do quadro da Justiça do 1º grau, lotados no interior do Estado; XII. ACÁCIO MOREIRA PEDROSA MENDONÇA - colaborador terceirizado, e XIII. ANTÔNIO VALDIR RODRIGUES DE MENEZES JÚNIOR - estagiário. Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Ato da Presidência nº 9, de 15 de março de 2022 e o Ato nº 1023, de 11 de maio de 2022. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 13 de julho de 2022.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente do Tribunal de Justiça

Matrícula 126599

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 15/07/2022 17:01 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)

Informações de Publicação 129/2022 19/07/2022 às 14:00 20/07/2022

Revogado pelo ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 66, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.