O Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos magistrados e das magistradas de entrância final, a existência de 1 (uma) vaga de Desembargador(a) Substituto(a) do Tribunal de Justiça, para atividade jurisdicional, em decorrência da vaga destinada ao quinto constitucional do Ministério Público Estadual, e que poderá ser provida pelo critério de antiguidade, devendo a inscrição ser realizada, no prazo de cinco dias, de acordo com o que estabelecem o caput dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno deste Tribunal e RESOL-GP-252014, https://novogerenciador.tjma.jus.br/storage/portalweb/resoluo_no_252014_09092014_1518.pdf. A inscrição deverá ser feita através de requerimento dirigido ao Presidente do Tribunal de Justiça, por meio do sistema Digidoc, cadastrada como “requisição” (assunto: convocação de magistrado para o 2º grau), até às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia do prazo do referido Edital. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 30 de janeiro de 2024.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente do Tribunal de Justiça

Matrícula 126599

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 30/01/2024 15:03 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)

Informações de Publicação 22/2024 06/02/2024 às 15:48 07/02/2024

Prazo: 14.02.2024