Poder Judiciário/Corregedoria/Atos/Portarias CGJ

PORTARIA-CGJ Nº 5456, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO DE ATOS E REGISTROS DA CGJ


Vigente


DESIGNAR o Juiz de Direito THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, matrícula nº 183202, para responder cumulativamente pela 4ª Vara Cível da mesma Comarca


O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018,

CONSIDERANDO que, conforme tabela de substituição de juízes estabelecida no Provimento nº 03/2018, os magistrados constantes na relação estão momentaneamente sobrecarregados ou afastados;

CONSIDERANDO que a designação de quaisquer dos substitutos automáticos da Unidade Jurisdicional abaixo acarretará prejuízos a outras unidades;

R E S O L V E

DESIGNAR o Juiz de Direito THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, matrícula nº 183202, para responder cumulativamente pela 4ª Vara Cível da mesma Comarca, durante as férias do Juiz de Direito ANDRÉ BEZERRA EWERTON MARTINS, no período de 27/11/2023 a 06/12/2023.

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 21 de novembro de 2023.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 21/11/2023 15:30 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

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