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TJMA instala 8ª e 9ª Varas da Fazenda Pública nesta sexta-feira, 27/6

Solenidade de instalação será às 9h no Fórum do Calhau

Publicado em 26 de Jun de 2025, 15h00. Atualizado em 26 de Jun de 2025, 16h14
Por Asscom/TJMA
A imagem mostra uma escada grande e colorida localizada na frente de um edifício, possivelmente um fórum. A escada é pintada com uma arte em grafite, onde a figura central é uma mulher indígena com uma expressão forte, que parece estar em uma pose de resistência. Ela está cercada por elementos simbólicos, como um coração vermelho e gotas de água. O fundo da arte apresenta o contorno de uma folha e outros elementos que se assemelham a aspectos culturais indígenas. A palavra "Úrsula" é escrita de forma estilizada na parte inferior da escada. A escada é de cor verde e está em um ambiente externo, com árvores e plantas ao redor. O edifício ao fundo tem uma fachada moderna, e o nome "FÓRUM DES. SARNEY COSTA" é visível na parte superior. As bordas da escada são pintadas de amarelo.
Unidades funcionarão no Fórum de São Luís
foto/divulgação: Ascom/TJMA

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vai instalar, nesta sexta-feira (27/6), a 8ª e 9ª Varas da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha, criadas pela Lei Complementar n. 283, de 24 de fevereiro de 2025. A solenidade acontece às 9h, no 7º andar da Ala 6, Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), com a presença do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida, e outras autoridades.

Por meio da Resolução n. 72/2025, o TJMA autorizou a instalação das duas unidades judiciais. Na sessão desta quarta-feira (25/6), o Órgão Especial do TJMA designou a instalação para esta sexta, 27/6.

As 8ª e 9ª Varas da Fazenda Pública terão a seguinte competência: Fazenda Estadual e Fazenda Municipal. Ações do art. 129, inciso II, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Improbidade Administrativa.

As atuais 8ª, 9ª e 10ª varas da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, anteriores à publicação da Lei Complementar nº 283, de 24 de fevereiro de 2025, passam a ser denominadas, respectivamente, de 10ª, 11ª e 12ª varas da Fazenda Pública, com competência em execução fiscal.

SERVIÇO

O QUÊ: Instalação da 8ª e 9ª Varas da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís - Comarca da Ilha
QUANDO: 27/6/25, 9h
ONDE: 7º andar da Ala 6, Fórum Des. Sarney Costa (Calhau)

Agência TJMA de Notícias

asscom@tjma.jus.br

(98) 2055-2023

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A imagem mostra uma escada grande e colorida localizada na frente de um edifício, possivelmente um fórum. A escada é pintada com uma arte em grafite, onde a figura central é uma mulher indígena com uma expressão forte, que parece estar em uma pose de resistência. Ela está cercada por elementos simbólicos, como um coração vermelho e gotas de água. O fundo da arte apresenta o contorno de uma folha e outros elementos que se assemelham a aspectos culturais indígenas. A palavra "Úrsula" é escrita de forma estilizada na parte inferior da escada. A escada é de cor verde e está em um ambiente externo, com árvores e plantas ao redor. O edifício ao fundo tem uma fachada moderna, e o nome "FÓRUM DES. SARNEY COSTA" é visível na parte superior. As bordas da escada são pintadas de amarelo.

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