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A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) está com inscrições abertas, de 2 a 8 de junho, para o curso Aperfeiçoamento no uso do PJe, direcionado exclusivamente a juízes e juízas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Com carga horária de 20 horas-aula e 30 vagas disponíveis, a formação será realizada entre os dias 18 e 24 de junho, na modalidade semipresencial, com atividades a distância e encontros presenciais na sede da ESMAM, em São Luís.

A iniciativa integra a política de formação continuada da ESMAM e segue as diretrizes da Instrução Normativa nº 2/2025 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), sendo válida para fins de vitaliciamento e promoção na carreira.

Em um cenário de avanços tecnológicos constantes, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) tornou-se uma ferramenta indispensável à atuação judicante. Mais do que conhecer o sistema, os(as) magistrados(as) precisam dominar suas funcionalidades intermediárias e avançadas para garantir produtividade, segurança, celeridade e conformidade com as normas do CNJ e do próprio TJMA.

“Essa capacitação é estratégica para consolidar uma justiça moderna, eficiente e atenta às boas práticas de governança digital”, destaca a diretora da ESMAM, desembargadora Sônia Amaral.

As inscrições devem ser feitas pelo Sistema Tutor, na plataforma Sentinela. Dúvidas e mais informações podem ser solicitadas à Coordenação Pedagógica da ESMAM.

PRÁTICA

O curso será ministrado pelo juiz Rodrigo Otávio Terças Santos, especialista em Direito Processual Civil e coordenador do Sistema PJe no TJMA. Com sólida atuação como formador da ENFAM e da ESMAM, o docente traz uma abordagem prática e conectada às rotinas reais dos magistrados.

Dividido em sete módulos, o curso abordará desde a navegação no sistema até a gestão do acervo processual e o uso de extensões específicas do TJMA, como o PJe+R. Entre os temas tratados estão:

• Assinatura digital e certificação
• Extensões e ferramentas auxiliares
• Classificação processual conforme a TPU
• Tramitação de processos com sigilo
• Atualizações do sistema e boas práticas do CNJ

A programação inclui atividades assíncronas (EaD) de ambientação e discussão formativa entre 18 e 22 de junho, além de encontros presenciais nos dias 23 e 24 de junho, na sede da ESMAM, com metodologias ativas, estudo de casos, simulações e debates.

AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO

Para receber o certificado, o(a) participante precisa obter média mínima de 7,5 e cumprir 100% da carga horária presencial e 75% da carga EaD. A certificação será disponibilizada após a realização da avaliação de reação, enviada por e-mail em até cinco dias úteis após o encerramento do curso.

SERVIÇO

APERFEIÇOAMENTO NO USO DO PJE

Inscrições: 2 a 8/6 AQUI 

Realização: 18 a 24/6 (20 h/a)

Modalidade: semipresencial 

EAD (4h/a): 18 a 22/06

PRESENCIAL (16h/a): 23 e 24/6 - 8h30 às 12h30 e das 14h às 18h

Formador: Juiz Rodrigo Terças (TJMA)

LOCAL: ESMAM   

Núcleo de Comunicação da ESMAM

E-mail: asscom_esmam@tjma.jus.br

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