Poder Judiciário/Mídias/Notícias

A Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça, realizou diversas atividades durante todo o mês de março, alusivas ao mês da mulher, iniciadas no dia 2/3 e encerramento no último dia 31/3, com a realização da ação itinerante na escola “Professor Luiz Pinho Rodrigues”, na Divinéia. Na oportunidade, foi feita a apresentação dos serviços da Ouvidoria para a rede de atendimentos territoriais, roda de diálogos com mulheres,  atendimento e orientação individual para esse público, além da palestra sobre violência doméstica e familiar contra as mulheres, proferida pela Ouvidora da Mulher do TJMA, assistente social Danyelle Bitencourt.

“Nessas ações itinerantes, além de apresentarmos os nossos serviços, podemos realizar o atendimento individualizado a essas mulheres que, em muitas situações, sentem medo de procurar ajuda, em caso de violência de gênero, além, é claro, da violência doméstica e familiar. Importante que o público conheça os nossos serviços para que nos procure com a certeza de canal sigiloso e especializado em violência de gênero, seja ela qual for”, disse a Ouvidora da Mulher do TJMA, Danyelle Bitencourt.

No dia 2/3, a Ouvidora da Mulher do TJMA, Danyelle Bitencourt teve participação na mesa de abertura da palestra "Trabalho Descente e Crescimento Econômico Sustentado, Inclusivo e Sustentável para Pessoas Vulneráveis" – Importância do ativismo social para a concretização do ODS8 da ONU, ministrada por Patricia Vilela Marino, presidente do Instituto Humanitas360. Uma ação do Núcleo Socioambiental do TJMA e ESMAM.

A presidente do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (COJUM), desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, conduziu, por videoconferência, a 1ª Reunião da Comissão Executiva do COJUM, momento em que fizeram os ajustes para o 1º  Encontro do COJUM, que ocorrerá em São Luís, nos dias 3, 4 e 5 de maio/2023. A Ouvidora da Mulher/TJMA, Danyelle Bitencourt, é a 1ª Secretária do colegiado.

Na sexta-feira (3/3), teve a apresentação da Ouvidoria da Mulher/TJMA para gestores e professores do Turu/ Parceria com “MP na Comunidade".

Na segunda, 6/3, orientação e atendimento de mulheres durante o Justiça pela Paz em Casa, no Fórum de São Luís, em parceria com as ações da Coordenadoria da Mulher

E apresentação da Ouvidoria da Mulher/TJMA para a Comissão da Mulher e da Advogada OAB

No dia 07/3 - Palestra “O ambiente de trabalho e as violências de gênero contra mulheres” para servidoras e servidores do TJMA, no auditório do Pleninho. 

16/3 - Roda de diálogo com mulheres da Zona Rural para a Cooperativa de Trabalho e Desenvolvimento Sustentável/Instituto Pátio Verde

22/3- Participação na Audiência Pública de instalação da Promotoria Comunitária Itinerante no bairro do Santa Cruz e adjacências (Realização MPMA)

No dia 23/3 - Capacitação sobre “Gênero e Violência Doméstica” para equipe técnica do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAMSV)

27 e 31/3 - Atuação Itinerante da Ouvidoria da Mulher com mães de alunos da Escola Luiz Pinho

OUVIDORIA DA MULHER

A Ouvidoria da Mulher foi criada por meio da Resolução no 97/2022, no âmbito da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, presidida pelo desembargador Cleones Carvalho Cunha.

É um canal especializado para o atendimento de mulheres que se sintam em situação de violência de gênero, assédio moral, sexual, discriminação e outras formas de violência baseadas no gênero, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, que possam desencadear procedimentos administrativos e/ou judiciais referentes a atos de violência contra as mulheres.

Além do atendimento direto às mulheres, orientações e encaminhamentos, a Ouvidoria viabiliza a melhoria dos serviços institucionais especializados na temática da violência doméstica e familiar baseada no gênero.

CONTATOS

A sociedade poderá entrar em contato com a Ouvidoria da Mulher por diversos meios: Atendimento Presencial: Rua de Nazaré, n. 58. Centro; por e-mail ouvidoriadamulher@tjma.jus.br; telefone (98) 3198-4770; WhatsApp: (98) 98506-8033; e Balcão Virtual; além de formulário eletrônico  disponível no Portal do Poder Judiciário do Maranhão.

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198 4373