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Durante o ano de 2021, a Distribuição do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau) emitiu 10.590 certidões onerosas (pagas), gerando recursos no valor de R$ 460.553,51 ao Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ). Também foram emitidas 764 certidões gratuitas para o público e recebidas 2.214 cartas precatórias (físicas e eletrônicas), conforme dados do setor disponibilizados nos sistemas eletrônicos (Themis PG, Pje, Malote Digital etc).

Cerca de 13.800 solicitações foram atendidas por e-mail. Segundo o chefe da Distribuição, Anselmo Carvalho, “90% das mensagens recebidas por e-mail foram solicitações de certidões”.  Anselmo Carvalho ainda destacou que durante todo ano de 2021, mesmo diante do quadro pandêmico da COVID-19, a Distribuição manteve o atendimento em 100% das demandas. Para maior eficiência e agilidade nas solicitações e comunicações a unidade utiliza o Malote Digital, um sistema para envio de correspondências oficiais entre diversos órgãos, como delegacias, cartórios, etc. Em 2021, foram enviadas 1.992 mensagens no Malote Digital e a unidade ainda distribuiu 10.031 petições intermediárias no sistema judicial Themis PG.

EMISSÃO DE CERTIDÕES

A Distribuição do Fórum Des. Sarney Costa atende às solicitações de certidões via e-mail para pessoas físicas residentes na Comarca da Ilha de São Luís e pessoas jurídicas com endereço em São Luís que não consigam emitir on-line por motivos de homônimos ou ocorrências processuais. As certidões são digitalizadas pelo setor e enviadas no e-mail do solicitante.

São gratuitas para pessoas físicas e podem ser emitidas diretamente no site do TJMA as certidões para fins eleitorais, de distribuição das ações penais, ações cíveis e de improbidade administrativa. As demais certidões são onerosas (física ou jurídica) e devem ser solicitadas para recebimento posterior por e-mail.

Para emitir o documento on-line (gratuito), o interessado ou a interessada deve acessar o site www.tjma.jus.br, selecionar o menu cidadão e clicar em “certidões negativas”, logo após será direcionado para a tela de preenchimento de dados da certidão.

No caso das certidões onerosas, o interessado ou a interessada deve antes gerar o boleto para pagamento (gerador de custas) e seguir os passos: acessar o portal do TJMA (www.tjma.jus.br), clicar no link “Gerador de Custas – Sistema Custas”, após, o usuário ou a usuária será direcionado para outra tela, nela deverá selecionarcálculo de custas do 1º grau, e depois certidões e alvará, escolher a certidão a ser emitida, calcular, gerar guia (preencher com as informações do sacado/parte pagante e marcar Contadoria Judicial do Fórum Desembargador Sarney Costa).

Depois do pagamento das custas, o interessado ou a interessada deverá encaminhar a solicitação da certidão onerosa para o e-mail da Distribuição do Fórum de São Luís (distribuicao_slz@tjma.jus.br). É necessário enviar por e-mail a primeira via do boleto, o comprovante de pagamento e o documento exigido para emissão da certidão (cartão CNPJ, se pessoa jurídica; e RG que tenha o número do CPF ou carteira de habilitação, se pessoa física). Em até cinco dias o solicitante receberá a certidão no e-mail informado.

DISTRIBUIÇÃO

O setor é responsável pelo recebimento e cadastramento de petições iniciais (processos novos) e sua distribuição às Varas instaladas no Fórum de São Luís, como Varas da Família, Cíveis, Criminais, Fazenda Pública entre outras. Além disso, o setor recebe petições intermediárias e cartas precatórias, emite certidões e é responsável pela redistribuição e desmembramento de processos judiciais já em tramitação.

A Distribuição do Fórum conta com 16 servidores, coordenados pelo secretário judicial que responde pela chefia do setor. O contato pode ser feito pelo e-mail distribuicao_slz@tjma.jus.br. e pelos fones (98) 3194-5409/5408. O atendimento presencial é de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, a unidade funciona no térreo do Fórum de São Luís.

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís