Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

Especialistas debatem sobre a intervenção do Estado na economia

ESMAM promove segunda edição dos Ciclos Dialéticos

Publicado em 25 de Out de 2024, 15h00. Atualizado em 28 de Out de 2024, 9h19
Por Asscom ESMAM

Evento abriu discussão ampla sobre o papel do Estado na economia, reunindo pontos de vista diversos

foto/divulgação: ESMAM

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) promoveu, nesta sexta-feira (25), mais um importante ciclo de debates, abordando o tema “A Intervenção do Estado no Domínio Econômico”. O evento aconteceu no auditório do Fórum da Comarca da Ilha de São Luís e integra a série Ciclos Dialéticos, que nessa edição abriu discussão ampla sobre o papel do Estado na economia, reunindo pontos de vista diversos e contribuindo para o fortalecimento da reflexão crítica entre profissionais, magistratura e estudantes de Direito.

A programação foi aberta pela diretora da ESMAM, desembargadora Sônia Amaral, e a coordenadora de Pós-graduação e Pesquisa da instituição, Mônica Tereza Costa Sousa. A magistrada ressaltou que o projeto tem como ideia central promover a escuta de pontos de vista diversos, eliminando assim a unicidade de pensamento e oportunizando a divergência esclarecida. “Queremos proporcionar uma plataforma de troca de ideias e de incentivo ao pensamento crítico, reforçando a importância do diálogo sobre temas de grande relevância social e econômica”, reforçou. Também participou da abertura, a juíza Anelize Reginato, integrante do Grupo Maria Firmina - pela paridade de gênero no Judiciário.

A advogada Amanda Flavio de Oliveira (foto abaixo), professora da Universidade de Brasília (UNB), doutora e mestre em Direito Econômico, trouxe uma perspectiva teórica sobre o impacto da intervenção estatal na promoção da justiça social, combate à pobreza e no equilíbrio econômico. Ela abordou os desafios regulatórios enfrentados pelo Estado e ressaltou a importância de se manter um equilíbrio entre o controle estatal e a liberdade de mercado. Em suas palavras, “a intervenção deve ser bem planejada para garantir um ambiente econômico justo e sustentável, sem sufocar a iniciativa privada e a concorrência.”

Amanda observou que, em muitas situações, a intervenção estatal é necessária para corrigir falhas de mercado, como a concentração de poder econômico em determinadas empresas ou setores, mas ressaltou a necessidade de que essa intervenção seja bem calibrada. “O Estado precisa agir para equilibrar desigualdades, mas sem criar entraves que possam inibir o desenvolvimento econômico ou a inovação”, afirmou.

Complementando a visão jurídica e econômica do tema, o diretor-presidente da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar) e professor do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Allan Kardec Duailibe (foto abaixo), apresentou um olhar técnico e estratégico sobre o papel das empresas estatais e de economia mista no desenvolvimento regional. Mestre e doutor em Engenharia da Informação, Duailibe destacou os desafios e as oportunidades do setor, especialmente em áreas onde a iniciativa privada encontra dificuldades para atuar.

Com experiência direta na gestão de uma empresa de capital misto, Allan ressaltou que empresas como a Gasmar podem atuar como catalisadoras de crescimento, desde que operem com eficiência, transparência e responsabilidade financeira. “A presença estatal nessas empresas não deve ser vista apenas como uma questão de controle, mas como uma oportunidade de promover investimentos que atendam às necessidades da população e tragam retorno ao Estado”, destacou.

No evento, o diretor da Gasmar defendeu a exploração de petróleo na faixa litorânea que abrange do Pará ao Ceará, a Margem Equatorial Amazônica, argumentando que essa iniciativa pode trazer significativos benefícios econômicos e sociais para a região. Ele destacou que a exploração na costa norte do Brasil tem potencial para impulsionar o desenvolvimento econômico, gerar emprego e fortalecer a infraestrutura local, ao mesmo tempo em que pode reduzir a dependência externa de energia. Ao final, apontou que, com planejamento adequado e responsabilidade ambiental, essa exploração pode ser feita de forma sustentável, atendendo tanto aos interesses econômicos quanto às exigências de preservação ambiental.

O debate foi moderado pelo professor Fabiano Ferreira Lopes (na foto acima, sentado), advogado e mestre em Administração e Controladoria, além de docente no Departamento de Direito da UFMA. Lopes conduziu a discussão de forma a possibilitar que os palestrantes apresentassem argumentos contrastantes, enriquecendo o diálogo. Segundo ele, “a pluralidade de opiniões é fundamental para a formação de uma visão crítica e aprofundada sobre o papel do Estado na economia moderna, pois ajuda os participantes a entenderem os múltiplos impactos das políticas estatais”.

O evento reuniu uma ampla audiência composta por estudantes, juristas, magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário, interessados em aprofundar seu entendimento sobre o papel do Estado na economia. Além das palestras, os participantes tiveram a oportunidade de interagir diretamente com os especialistas, fazendo perguntas e compartilhando suas próprias percepções sobre o tema.

ASSISTA AO CICLO DE DEBATES NO CANAL DA ESMAM NO YOUTUBE