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Inteligências artificiais e proteção de dados são discutidos no TJMA

A 3ª edição do projeto Ciclos Dialéticos trouxe posições divergentes sobre a temática

Publicado em 5 de Dez de 2024, 16h04. Atualizado em 20 de Fev de 2025, 17h14
Por Asscom ESMAM
CICLOS DIALÉTICOS 3
Debateram sobre o tema os juízes do TJMA, Felipe Damous e Francisco Soares Reis Júnior, sob a moderação da promotora de justiça Natália Luna Macedo Tavares
foto/divulgação: ESMAM

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) concluiu mais uma rodada de debates do projeto Ciclos Dialéticos. Na 3ª edição, foi discutida, sob pontos de vista contrários, a relação entre inteligências artificiais (IA), proteção de dados e o Poder Judiciário. O objetivo é analisar o tema considerando a questão da privacidade, segurança jurídica e ética na tomada de decisões judiciais.

O projeto contou com a participação de especialistas renomados, como os juízes do TJMA, Felipe Damous e Francisco Soares Reis Júnior. Na moderação, atuou a promotora de Justiça do MPMA, Natália Luna Macedo Tavares.

O evento aconteceu no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), no dia 28 de novembro.

ACESSE O VÍDEO COM OS MELHORES MOMENTOS DO EVENTO 

DEBATES E MODERAÇÃO

Natália Luna Macedo Tavares é promotora de Justiça MPMA, encarregada pela proteção de dados pessoais do Ministério Público do Maranhão, especialista em LGPD e GDPR pela Escola Superior do Ministério Público, com formação de Alto Nível em Proteção de Dados pela Universidade de Santiago de Compostela (USC-Espanha) e pós-graduanda em Direito Digital, Cybersecurity e Inteligência Artificial.

Felipe Soares Damous é juiz do TJMA, titular da 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire, especialista em Direito Processual e em Inovação no Judiciário pela JEx (Justiça Exponencial) e Singularity University Brazil, com MBA em “Inteligência Artificial para Negócios” pela Faculdade Exame. Membro do Comitê de Gestão da Inovação do Poder Judiciário e do Núcleo de Estudos Avançados sobre Direito Digital, Inteligência Artificial, Segurança da Informação e Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Escola Superior da Magistratura do Maranhão. 

Francisco Soares Reis Júnior é juiz auxiliar da Comarca da Ilha/TJMA, especialista em Direito Constitucional pela PUC/SP, mestre em Ciência Política pela UFPI, doutorando em Direito pela Unoesc. Juiz Coordenador do Comitê Gestor de Proteção de Dados do TJMA, encarregado de Dados pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO).

 

 

 

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