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Projeto Ciclos Dialéticos discutirá sobre a intervenção do Estado nas relações familiares

Inscrições abertas para a 4ª edição, com certificação pela ESMAM

Publicado em 20 de Mar de 2025, 8h00. Atualizado em 19 de Mar de 2025, 14h24
Por Asscom ESMAM

foto/divulgação: NúcleoComESMAM/JhonatanAroucha

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) abre, no dia 24 de março, a quarta edição do projeto Ciclos Dialéticos, trazendo para discussão a intervenção do Estado nas relações familiares. O evento, que ocorrerá no auditório da Associação dos Magistrados (AMMA), será um espaço para o confronto de ideias, onde o público poderá debater diferentes perspectivas sobre o tema.

As inscrições estarão abertas até 20 de março, no sistema acadêmico Tutor (público interno) e no link de acesso ao público externo AQUI.

No painel Família, afeto e responsabilidade: a intervenção do Estado em discussão, duas especialistas no tema - Bruna Barbieri Waquim e Lícia Cristina Ferraz - pretendem promover um diálogo qualificado sobre os limites e desafios da atuação estatal no núcleo familiar.

“De um lado, há aqueles que defendem uma presença mais incisiva do Estado para garantir a proteção de direitos fundamentais, como o melhor interesse da criança e do adolescente. De outro, há quem argumente que a autonomia familiar deve ser preservada, evitando interferências excessivas que possam comprometer a dinâmica e a liberdade das relações privadas”, pontua a desembargadora Sônia Amaral, diretora da ESMAM e idealizadora do projeto.

A magistrada enfatiza a importância de estimular o pensamento crítico e o debate esclarecido. "A ideia central do Ciclos Dialéticos é oportunizar a escuta de pontos de vista diversos, eliminando a unicidade de pensamento e permitindo a construção de reflexões mais aprofundadas", destaca.

DEBATES E MODERAÇÃO

Bruna Barbieri Waquim – doutora e mestra em Direito, vice-presidente do IBDFAM/MA, assessora jurídica no TJMA e autora de obras sobre alienação parental.
Lícia Cristina Ferraz Ribeiro de Oliveira – juíza titular da 2ª Vara da Família de São Luís, mestre em Direito pela Universidade Portucalense e especialista em Direito Constitucional.
Atuará como moderador Alexandre Magno Fernandes Moreira - educador, advogado público, professor, procurador do Banco Central, especialista em Direito da Educação e em Direitos da Família. Autor dos livros: "O Direito à Educação Domiciliar" (2017), "Direito da Educação: fundamento e prática" (2021) e "Os direitos das famílias" (2022).

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