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Curso prático do Sistema SEEU e Secretaria Judicial em Barra do Corda

Noções Gerais do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) - Módulo Secretaria Judicial e BNMP

Publicado em 17 de Jul de 2024, 8h00. Atualizado em 16 de Jul de 2024, 22h07
Por Ascom ESMAM

foto/divulgação: NúcleoComESMAM/JhonatanAroucha

Servidores e servidoras que atuam nas áreas criminal e de execuções penais do Tribunal de Justiça do Maranhão, na comarca de Barra do Corda, devem se inscrever, até 19 de julho, no curso Noções Gerais do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) - Módulo Secretaria Judicial e BNMP. O treinamento, com duração de 20 horas-aula, acontecerá nos dias 31 de julho 1º de agosto, no Fórum local, das 8h às 12h e das 13h às 18h.

A capacitação será realizada pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM), em parceria com a Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF).

As atividades serão desenvolvidas sob a orientação do instrutor Wendel Rodrigues Pinto e têm como objetivo aprimorar a rotina administrativa na elaboração de guia de execução penal, medida de segurança e seus pré-atributos relacionados ao sistema SEEU/CNJ - controle informatizado da execução penal e das informações relacionadas ao sistema carcerário brasileiro em todo o território nacional.

Além dos conteúdos referentes ao SEEU, a turma terá acesso às orientações quanto ao uso e atualizações dos dados do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) - sistema eletrônico que auxilia as autoridades judiciárias da justiça criminal na gestão de documentos atinentes às ordens de prisão/internação e soltura expedidas em todo o território nacional, materializando um Cadastro Nacional de Presos.

Faça sua Inscrição AQUI

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Noções Gerais do Sistema SEEU – Módulo Secretaria

1. Conhecendo o Sistema

2. Cadastro e Acesso de Novos Usuários

3. Processo de Formação de PEP

a) Formação de Guia de Recolhimento

b) Envio de guia de recolhimento para Varas de Execução - como receber uma guia de recolhimento

4. Cadastro de Processo Físico e Novo

5. Implantação de Processo

6. Navegação no Processo Eletrônico

7. Funcionalidades e Movimentações

8. Perfil Analista

9. Perfil Técnico

10. Perfil Distribuidor

11. Cumprimento de Pena Restritiva e Pena Privativa de Liberdade

12. Medidas Alternativas – Pena Restritiva de Direito

13. Medidas Alternativas – Medida de Segurança

14. SEEU Sursis – Suspensão Condicional da Pena

15. Movimentação do Agravo

16. Declinação de Competência

17. Audiências – Lançamento e Cumprimento

18. Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0)

SOBRE O INSTRUTOR

Wendel Rodrigues Pinto é servidor do TJMA, lotado na Divisão de Assistência Jurídica da Unidade de Monitoramento do Sistema Carcerário. Especialista em Administração Pública, (UNICEUMA), habilitado para realizar treinamentos nos sistemas judiciais: SEEU, SIISP, BNMP 2.0 com experiência em rotinas administrativas voltadas as unidades jurisdicionais com competência criminal e de execução criminal.

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