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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou, na última semana, o primeiro cadastro de reeducando no Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (SAREF), com integração automática ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A ação representa um marco na implantação do sistema no âmbito do Judiciário maranhense.

O procedimento ocorreu na 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís (2ª VEP), em conjunto com o CIAPIS – Central Integrada de Alternativas Penais e Inclusão Social da capital. O reeducando foi cadastrado no sistema, registrou seu comparecimento utilizando o próprio aparelho celular e, em seguida, o secretário judicial homologou o comparecimento no SAREF. De forma automática, a informação foi encaminhada ao SEEU, com a geração simultânea de certidões e comprovantes nos dois sistemas, atestando o pleno funcionamento do fluxo.

Segundo o juiz auxiliar da Presidência do TJMA, José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, que coordena o projeto, o resultado demonstra o avanço do Tribunal na modernização da execução penal.

A implantação do SAREF no Maranhão traz mais agilidade, segurança e transparência no acompanhamento dos reeducandos. Este primeiro cadastro confirma a eficácia da integração entre os sistemas e abre caminho para a expansão a todas as comarcas do Estado até o final do ano”, destacou o magistrado.

A atividade contou com o empenho da equipe da 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís, em especial da juíza titular Manuella Viana dos Santos Faria Ribeiro e do secretário judicial Mileno Gaioso, além do suporte da Unidade de Monitoramento e Fiscalização (UMF), representada pelo servidor Miguel Antonio Figueiredo Moyses, e da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC), com a participação dos servidores Ribamar Loura e Gilberto Ferraz. O êxito da ação também foi possível graças ao apoio da Supervisão de Reintegração Social da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e da Supervisão de Monitoração Eletrônica, que atuaram de forma integrada.

Próximos passos

De acordo com a coordenação do projeto, até o final de 2025, todas as comarcas do Maranhão estarão integradas ao SAREF, garantindo a ampliação dos benefícios da automação, maior eficiência no acompanhamento dos reeducandos e reforço ao compromisso do TJMA com a inovação e a justiça digital.

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