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Formação em sustentabilidade vai aprimorar contratações do Judiciário

Curso foi ofertado pela ESMAM e faz parte das ações estratégicas do TJMA

04/08/2023
Fernando Souza

fotografia de sala de aula da escola da magistratura do maranhão durante curso de formação sobre contratações sustentáveis. piso, paredes e teto brancos, com duas portas laterais. a turma é formada por servidoras e servidores, que estão sentados em cadeiras organizadas em fileiras. a frente da turma o professor renato cader, homem branco, barba feita, cavanhaque e cabelo curto. ele usa calça bege, camisa azul claro. Ele tem o olhar voltado para um servidor que faz uso da fala. na parte superior esquerda, elemento gráfico com símbolos do ods 2 e audiodescrição. no rodapé os ícones das redes sociais na lado esquerdo e no direito as marcas da esmam e tjma.

Imagem: NúcleoComESMAM/Fernando Souza

foto/divulgação: -

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) conclui, nesta sexta-feira (4), o curso Governança Pública e Sustentabilidade com o Foco nas Contratações Sustentáveis. A ação formativa busca atender à política de sustentabilidade do Judiciário maranhense, aprimorando conhecimento de servidoras e servidores que atuam na área de contratação, relacionados a bens e serviços que subsidiam as ações do Judiciário do Maranhão.

Ministrado pelo formador Renato Cader da Silva, o curso é realizado em parceria com o Núcleo Sociambiental do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e voltado para o atendimento do contexto organizacional moderno, no qual os conceitos e práticas de governança e de sustentabilidade estão cada vez mais presentes, tornando-se essenciais às rotinas de contratações. O ordenamento jurídico atualizado já exige de gestoras e gestores uma nova postura sobre o tema, tornando imperiosa as ações formativas para assegurar que os contratos sejam realizadas seguindo preceitos sustentáveis.

O formador destacou que o curso contempla os elementos que são essenciais para a correta elaboração do termo de referência, seguindo os critérios de sustentabilidade e conjugada com as perspectivas da governança. “São dimensões fundamentais para fazer um bom desenvolvimento dos contratos públicos. É fundamental que as licitações tenham critérios e os órgãos que não fizerem ficam mais vulneráveis aos riscos de serem submetidos a órgãos de controle”, pontuou.

Renato Cader também destacou o nível da turma, formada por servidoras e servidores que atuam em setores estratégicos do TJMA e que lidam com processos de contratação em diversas etapas, que passa pela elaboração de termos de referência, contratação, execução e auditoria interna. Para o formador, a qualidade da turma aliada ao conteúdo do curso vai possibilitar o significativo aperfeiçoamento dos procedimentos da Justiça maranhense.

“O nível de engajamento da turma é muito bom. Eu percebo que são profissionais qualificados na sua área de atuação, fundamentais para a sustentação do Tribunal. São profissionais da área de TI [tecnologia da informação], da área de compras, de contratos, auditoria, jurídica, que estão muito engajados, ouvindo e debatendo questões com relação à matéria e eu acredito que o curso vai agregar nesse sentido”, avaliou Cader.

Alinhado às estratégias de sustentabilidade do Judiciário maranhense, a formação visa à promoção ao desenvolvimento de conhecimento e habilidades que assegurem a implementação da Resolução nº 347/2020 do Conselho Nacional de Justiça e da Lei nº 14.133/21. Para o alcance desse objetivo, aspectos teóricos e práticos são explorados durante a aula, com base em instrumentos e ferramentas de governança e de sustentabilidade para o setor público.

A iniciativa também se vincula aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável 12 e 16 da Organização das Nações Unidas (ODS-ONU). O ODS 12 visa a assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis, enquanto o ODS 16 visa à construção de instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis, objetivo este que a ESMAM contribui para o alcance com suas ações formativas de aperfeiçoamento profissional.

SOBRE O FORMADOR

Renato Cader da Silva – Profissional com vasta experiência na área pública, é especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, mestre em Administração Pública e em Administração e doutor em Ambiente e Sociedade. Dentre os cargos já ocupados, foi diretor-adjunto de Gestão da ANS, de secretário de Administração do MPF, subsecretário-geral do MPE-RJ. É idealizador de projetos premiados na área de sustentabilidade e autor artigos nas áreas de gestão e sustentabilidade.

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