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Workshop Maranhão, Solo Seguro está com inscrições abertas

Evento integra a Semana Nacional de Regularização Fundiária

04/08/2023
Ascom ESMAM

banner do workshop com nome do evento "maranhão, solo seguro", data horário e logos, ao fundo as cores azul, branco e vermelho

foto/divulgação: Jaques Elray

Estão abertas, até 14 de agosto, as inscrições para o workshop Maranhão, Solo Seguro, promovido pela Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ-MA), por meio do Núcleo de Governança Fundiária (NGF). O evento acontecerá no dia 28 de agosto, no Auditório do Fórum de São Luís (CALHAU), das 8h às 17h, com certificação pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM). A participação é aberta aos públicos interno e externo.

Inscrições público interno: AQUI (Sistema Acadêmico Tutor)

Inscrições público externo: AQUI (Formulário Eletrônico)

A programação integra a série de ações alusivas à Semana Nacional de Regularização Fundiária - Solo Seguro, que acontece no período de 28 de agosto a 1º de setembro. A iniciativa foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abrangendo os estados da Amazônia Legal - Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, conforme o Provimento nº 144/2023.

Durante a Semana Nacional, caberá ao Judiciário e demais instituições parceiras realizarem esforços concentrados de atos de regularização fundiária, com a apresentação de resultados dos projetos em execução e já concluídos, em favor da regularização fundiária, em período anterior; propostas e projetos relativos ao período seguinte; e dados e informações quanto ao cumprimento de decisões administrativas e de metas da Corregedoria Nacional da Justiça, bem como os históricos pertinentes às execuções dos respectivos planos de trabalho.

No Maranhão o evento é coordenado pela CGJ-MA, em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Maranhão (ANOREG/MA), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Instituto de Colonização e Terras (ITERMA) e a Escola da Magistratura (ESMAM).

Acesse a programação completa do Workshop Maranhão, Solo Seguro:

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