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ESMAM realiza alinhamento de ações estratégicas

Escola judicial trabalha no levantamento de dados para diagnósticos mais precisos sobre o alcance de suas ações

01/08/2023
Fernando Souza

Setores também apresentaram balanço parcial do primeiro semestre

foto/divulgação: ESMAM

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) realizou reunião de avaliação das atividades executadas no primeiro semestre de 2023 e alinhamentos estratégicos para as futuras ações formativas. O encontro, realizado na quinta-feira (27/7), foi coordenado pelo secretário-geral da ESMAM, Amudsen Bonifácio, e contou com representantes de todos os setores da Escola, que é responsável pela formação e capacitação dos profissionais do Judiciário.

De acordo com o balanço parcial apresentado, a formação continuada de magistrados e magistradas atingiu a marca de 1.497 vagas ofertadas de janeiro a junho. No período, algumas acompanhadas pela equipe de fiscalização da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) - responsável pelo credenciamento dos cursos para a magistratura em todo o país -, sendo bem avaliada quanto à pertinência e importância dos temas estudados.

Ainda no segundo semestre deste ano, a Coordenadoria Pedagógica atuará na execução do Curso de Formação Inicial para os juízes e juízas aprovados no último concurso para provimento de cargos da magistratura maranhense.

A Divisão de Treinamento e Avaliação (DTA), que atua na capacitação de servidores e servidoras, ofertou 67 ações formativas, abrindo 2.290 vagas, de janeiro a junho.

Sobre a oferta de cursos com temática Socioambiental, a Divisão de Treinamento e Avaliação se antecipou às demandas e já planejou uma série de cursos voltados para profissionais do TJMA. Conforme a Resolução nº 45/2023, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), são necessárias, pelo menos, 20 horas de formação sobre a temática, de um total de 80 horas a serem apresentadas para fins de promoção entre as classes A, B, C e D. A Divisão também já iniciou os preparativos para oferta de cursos de capacitação para quem vai atuar nas nove centrais de mandados que serão instaladas.

Já a Divisão de Projetos e Desenvolvimento Institucional chegou a 59 ações formativas realizadas, dentre cursos, palestras, seminários e outras atividades de extensão, para o público interno e externo, que totalizaram 2.535 concludentes com certificação ESMAM.

Também foram apresentadas ações de apoio à formação e capacitação desenvolvidas pela Biblioteca Desembargadora Madalena Serejo, com destaque para a ampliação do uso da plataforma Minha Biblioteca, que alcançou mais de 5 mil acessos no primeiro semestre.

Outro suporte importante foi oferecido pelo setor de EaD, que no mesmo período coordenou 56 ações formativas na plataforma virtual da Escola, com total de 2.124 concludentes.

DADOS E INVESTIMENTOS

Na oportunidade, Amudsen Bonifácio informou à equipe que a Secretaria tem realizado estudos, a fim de subsidiar ações que contribuam para o melhor planejamento das ações formativas e que possam equacionar a alta carga de trabalho dos colaboradores e colaboradoras. "A proposta, no entanto, não é reduzir a oferta de cursos da ESMAM, mas possibilitar a realização de um trabalho com base em diagnósticos mais precisos sobre a atuação da instituição, a partir da produção de dados", ressaltou.

No exercício de 2023, a escola judicial deve investir mais de R$ 1,7 milhão em ações formativas, com recursos provenientes do fundo próprio, o FESMAM, para a magistratura e profissionais do Judiciário maranhense, além de algumas ações estendidas a instituições parceiras e público externo em geral.

Atualmente, a ESMAM pauta sua programação com base no planejamento anual do Judiciário, no ordenamento jurídico vigente e nas solicitações advindas de unidades do TJMA, que atuam segundo os eixos de trabalho hoje adotados pela gestão judiciária. Dentre as temáticas trabalhadas pela ESMAM estão a Justiça Restaurativa, Sustentabilidade, Violência Doméstica, Diversidade, Inovação, Regularização Fundiária, Assédio, Sistema Nacional de Adoção e outras políticas nacionais do Judiciário.

O secretário destacou que o encontro de alinhamento é também uma oportunidade de aproximação entre os setores da entidade e que, além da apresentação do balanço das ações desenvolvidas, promove a interação e proporciona a troca de conhecimento do trabalho realizado. Segundo ele, a ideia é iniciar um trabalho colaborativo, com o envolvimento de todos os setores no redesenho da estrutura e dos fluxos e rotinas de trabalho, com auxílio de ferramentas e metodologias que possibilitem o mapeamento e gestão de dados.

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