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Ciclo de cursos de capacitação sobre o SEEU

CNJ abre inscrições para magistratura e profissionais de todos os tribunais do país. TJMA também mantém calendário de treinamento.

30/03/2023
Ascom ESMAM

foto/divulgação: Ilustrativa

Quem opera o Sistema Eletrônico de Execução Unificado mas tem dúvidas de como integrá-lo ainda mais ao seu dia a dia, pode participar do 1º Ciclo de Capacitações do SEEU 2023 e aprofundar conhecimentos sobre a ferramenta, que já conecta 1,5 milhão de processos de execução penal em 35 tribunais do país.

O curso, oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do programa Fazendo Justiça, é online e totalmente gratuito, com salas específicas para cada público. Fique atento à sua turma e inscreva-se:

Servidores(as): 11 de abril – 09h30 às 12h30 - https://bit.ly/11AbrilServidores

Magistrado(as): 11 de abril – 14h30 às 17h30 - https://bit.ly/11AbrilMagistrados

Defensoria Pública: 12 de abril - 09h30 às 12:30 - https://bit.ly/12AbrilDefensoria

Ministério Público: 12 de abril - 14h30 às 17h30 - https://bit.ly/12AbrilMP

OAB: 13 de abril - 09h30 às 12h30 - https://bit.ly/13AbrilOAB

Oficiais de Justiça: 13 de abril – 14h30 às 17h30 - https://bit.ly/13AbrilOficiaisJustica

Adm. Penitenciária: 14 de abril - 09:30 às 12:30 - https://bit.ly/14AbrilAdmPenitenciaria

NO TJMA

Paralelamente a essa oferta, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) também mantém um calendário fixo com ações de treinamento para utilização do sistema em todas as comarcas do Estado. As datas dos cursos podem ser acompanhadas no cronograma anual de capacitação da ESMAM disponível AQUI.

Servidores e servidoras que atuam nas áreas criminal e de execuções penais no polo judicial de Timon serão os próximos a terem acesso ao treinamento. As inscrições estão abertas até 31 de março, para o curso Noções Gerais do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) - Módulo Secretaria Judicial, com duração de 20 horas. As aulas acontecem nos dias 11 e 12 de abril, na Fórum de Timon, das 8h às 12h e das 13h às 18h

A capacitação será realizada pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM), em parceria com a Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF).

As atividades serão desenvolvidas sob a orientação do instrutor Wendel Rodrigues Pinto e têm como objetivo aprimorar a rotina administrativa na elaboração de guia de execução penal, medida de segurança e seus pré-atributos relacionados ao sistema SEEU/CNJ - controle informatizado da execução penal e das informações relacionadas ao sistema carcerário brasileiro em todo o território nacional.

FAÇA SUA INSCRIÇÃO AQUI

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Noções Gerais do Sistema SEEU – Módulo Secretaria

1. Conhecendo o Sistema

2. Cadastro e Acesso de Novos Usuários

3. Processo de Formação de PEP

a) Formação de Guia de Recolhimento

b) Envio de guia de recolhimento para Varas de Execução - como receber uma guia de recolhimento

4. Cadastro de Processo Físico e Novo

5. Implantação de Processo

6. Navegação no Processo Eletrônico

7. Funcionalidades e Movimentações

8. Perfil Analista

9. Perfil Técnico

10. Perfil Distribuidor

11. Cumprimento de Pena Restritiva e Pena Privativa de Liberdade

12. Medidas Alternativas – Pena Restritiva de Direito

13. Medidas Alternativas – Medida de Segurança

14. SEEU Sursis – Suspensão Condicional da Pena

15. Movimentação do Agravo

16. Declinação de Competência

17. Audiências – Lançamento e Cumprimento

SOBRE O INSTRUTOR

Wendel Rodrigues Pinto é servidor do TJMA, lotado na Divisão de Assistência Jurídica da Unidade de Monitoramento do Sistema Carcerário. Especialista em Administração Pública, (UNICEUMA), habilitado para realizar treinamentos nos sistemas judiciais: SEEU, SIISP, BNMP 2.0 com experiência em rotinas administrativas voltadas as unidades jurisdicionais com competência criminal e de execução criminal.

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