Formação para juízes destacará novos modelos de família

O programa foi idealizado para auxiliar a magistratura quanto ao Direito das Famílias e as dinâmicas conjugais da atualidade
27/06/2022
Ascom ESMAM

Estão abertas, até 3 de julho, as inscrições para o curso Temas Contemporâneos no Direito das Famílias, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM). A formação é destinada aos magistrados e magistradas, para fins de promoção na carreira. São 40 vagas disponíveis no sistema Tutor.

Com duração de 30 horas, o curso terá como formadora a professora Bruna Barbieri Waquim, que ministrará o conteúdo na modalidade “a distância”, com aulas assíncronas, na plataforma EAD-ESMAM, de 14 de julho a 7 de agosto.

DINÂMICAS CONJUGAIS 

O programa foi idealizado para auxiliar a magistratura quanto à identificação das diferentes dinâmicas conjugais que se apresentam na vida contemporânea, com a apresentação de novos conceitos e institutos, além da correlação das normas jurídicas e procedimentos processuais para enfrentamento dos seus impactos sobre os sujeitos de direitos e seus pleitos nos processos judiciais.

Ressalta, ainda, aspectos legais e principiológicos para a solução dos conflitos oriundos da judicialização das diferentes formas de constituição da relação conjugal, a partir do reconhecimento dos requisitos mínimos para a configuração de uma família e a produção dos efeitos jurídicos possíveis para uma relação amorosa.

“O princípio da pluralidade das famílias, com a possibilidade da diversidade nas formas de constituição de uma relação conjugal: pela via do casamento, da união estável, das uniões homoafetivas, das famílias paralelas, do poliamorismo, entre outras configurações, exige que os atores políticos e jurídicos estejam preparados para espelhar, na legislação e na prestação jurisdicional, o retrato do tempo correspondente. A formação objetiva trazer contribuições nesse sentido”, adianta a formadora.

SOBRE A TUTORA

Bruna Barbieri Waquim é assessora jurídica do TJMA, doutora em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, mestre em Direito e Instituições do Sistema da Justiça, especialista em Direito de Família e Sucessões, Direito Civil e Processo Civil. Professora do Curso de Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Palestrante, articulista e autora dos livros “Relações Simultâneas conjugais: o lugar da Outra no Direito de Família” (2010) e “Alienação Familiar Induzida: aprofundando o estudo da Alienação Parental” (2015). Formadora e tutora da ESMAM com os níveis 1 e 2 do FOFO.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

AMBIENTAÇÃO NA PLATAFORMA EAD-ESMAM – 14 a 17 DE JULHO DE 2022

MÓDULO I – 18 A 24 DE JULHO DE 2022

A HISTÓRIA DO AMOR – E SUAS REPERCUSSÕES LEGAIS

1. Breve histórico das formas de constituição de família: cenário mundial e brasileiro;

2. As relações amorosas codificadas no Brasil;

3. A Constituição Federal de 1988 e a repersonalização da família;

4. Gênero, sexualidade e impactos no discurso jurídico; e

5. O valor jurídico do Afeto.

MÓDULO II - 25 A 31 DE JULHO DE 2022

O DIVÓRCIO E SEUS IMPACTOS SOBRE AS RELAÇÕES AMOROSAS

1. As transformações histórico-jurídicas do Divórcio no Brasil;

2. A sobrevida da Separação Judicial no ordenamento brasileiro;

3. Alimentos entre ex-consortes;

4. Trabalho reprodutivo x trabalho produtivo na definição dos alimentos à prole;

5. Polêmicas sobre partilha;

6. Riscos da análise da culpa na dissolução conjugal;e

7. Divórcio cinza.

MÓDULO III – 01 A 07 DE AGOSTO DE 2022

A PLURALIDADE DAS FORMAS DE COMPOSIÇÃO DE FAMÍLIA

1. O princípio da pluralidade das formas de família e os requisitos mínimos extraídos da conceituação do casamento e da união estável;

2. O fenômeno do LAT - Living Apart Together;

3. As relações simultâneas conjugais;

4. As famílias poliafetivas;

5. Uniões homoafetivas;

6. Famílias recompostas; e

7. Contratualização das relações conjugais

 

Núcleo de Comunicação da ESMAM

(esmam@tjma.jus.br)

(98) 3235 3231

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