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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê de Diversidade, realiza, nos dias 25 e 30 de julho, rodas de conversa em alusão ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e ao Dia Nacional da Mulher Negra Brasileira, celebrados em 25 de julho.

Com o tema “Nossos passos vêm de longe e seguimos projetando futuros!”, as atividades têm como objetivo reafirmar o protagonismo das mulheres negras e a importância da luta por igualdade racial e de gênero no ambiente institucional e na sociedade.

PROGRAMAÇÃO

No dia 25 de julho, a programação ocorrerá em dois municípios:

• São Luís – A roda de conversa será realizada, no período da tarde, na Sala de Audiência da 2ª Vara da Mulher, localizada na Casa da Mulher Brasileira. A atividade é destinada a servidoras, magistradas, colaboradoras terceirizadas e ao público atendido pela unidade. A sensibilização será conduzida pelas servidoras e integrantes do Comitê de Diversidade, Bianca Bezerra e Joseane Cantanhede.
   
• Cândido Mendes – O encontro será realizado a partir das 16h30, na Colônia de Pescadores da Comunidade Quilombola São José dos Portugueses. A ação é promovida em parceria com a Secretaria de Cultura do município e será conduzida pela juíza titular da comarca, Luana Santana.
   

As atividades se encerram no dia 30 de julho, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio de convite do curso de Serviço Social da instituição. A roda de conversa ocorrerá no turno da manhã e contará com a participação de integrantes do Comitê de Diversidade do TJMA.

SOBRE A DATA

O Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha foi instituído em 1992, durante o 1º Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas, realizado em Santo Domingo, na República Dominicana. 

A data simboliza a luta contra o racismo, o sexismo e a opressão. No Brasil, a data também homenageia Tereza de Benguela, liderança quilombola do século XVIII, e é reconhecida como o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra.

HISTÓRICO DAS AÇÕES

O Comitê de Diversidade do TJMA tem promovido, anualmente, ações voltadas à valorização das mulheres negras no contexto institucional e social, reforçando o compromisso do Judiciário maranhense com a promoção da equidade racial e de gênero. 

Em 2023, a atividade foi realizada no hall do Fórum Desembargador Sarney Costa e teve como tema “A representatividade das mulheres negras no contexto de suas identidades e trajetórias”, com relatos de vida, apresentações artísticas e exposição de obras de autoras negras da Biblioteca da Escola da Magistratura (ESMAM). 

Já em 2024, com o tema “Rodas de Afetos inspiradas em Mulheres Negras”, as ações ocorreram no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no bairro João de Deus, com a participação da escritora Raimunda Frazão; e em uma Casa de Acolhimento para meninas, com destaque para a apresentação de obras de Maria Firmina dos Reis e Conceição Evaristo, doação de livros e música ao vivo com a servidora Giorlinda Ferro.

CANAL DE DENÚNCIAS

O TJMA dispõe de um canal exclusivo para o recebimento de denúncias de práticas de racismo institucional. Casos de discriminação sofridos ou presenciados por magistrados/as, servidores/as, colaboradores/as ou usuários/as dos serviços da Justiça podem ser relatados por meio da plataforma disponível no portal do TJMA.

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