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TJMA debate a criminalização da população negra em seminário sobre diversidade

O V Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação está com inscrições abertas para os públicos interno e externo

Publicado em 7 de Out de 2025, 8h30. Atualizado em 7 de Out de 2025, 10h34
Por Asscom TJMA

foto/divulgação: Jacques Elray

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com o Comitê de Diversidade do Judiciário e a Escola Superior da Magistratura (ESMAM), promove no dia 18 de novembro, às 15 horas, a quinta edição do Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação, com o tema “Combatendo a criminalização da população negra”. O encontro será realizado de forma presencial no , em São Luís, e também contará com transmissão pelo canal da ESMAM no YouTube.Auditório Desembargadora Madalena Serejo, no Fórum do Calhau.

RACISMO ESTRUTURAL

Segundo o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, documento ao qual o TJMA é signatário, o racismo estrutural ainda sustenta desigualdades históricas que se refletem nas prisões, nos processos criminais e no acesso à justiça. Para se ter uma dimensão, dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2023) apontam que 68,2% da população carcerária no país é negra.

No Maranhão, essa realidade também se evidencia em diversos indicadores sociais. O seminário surge como espaço de diálogo institucional e de fortalecimento das políticas de Direitos Humanos, diversidade e não-discriminação, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para a coordenadora do Comitê de Diversidade do TJMA, juíza Elaile Carvalho, o debate proposto pelo seminário estimula a construção de uma Justiça efetivamente antidiscriminatória.

“O V Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação reafirma a importância de promover o debate sobre o racismo estrutural e suas consequências no sistema de justiça. Discutir a criminalização da população negra é enfrentar desigualdades históricas e buscar caminhos para uma justiça efetivamente antidiscriminatória, inclusiva e comprometida com os direitos humanos. Este evento representa, portanto, mais do que um momento de diálogo: é uma ação concreta pela equidade racial e pela consolidação de uma sociedade mais justa”, disse.

PALESTRANTES

Entre os palestrantes confirmados estão:

Dina Alves – Advogada, doutora em Ciências Sociais pela PUC-SP, pesquisadora e referência em debates sobre abolicionismo penal, feminismo anticarcerário e violência racial nas Américas e na África do Sul. Foi coordenadora-chefe do Departamento de Justiça e Segurança Pública do IBCCRIM e é assessora jurídica do Movimento Independente Mães de Maio.
Luciano Góes – Doutor em Direito, consultor de Criminologia Cultural Negra do Instituto Brasileiro de Criminologia Cultural. É autor de obras de referência e vencedor do Prêmio Jabuti 2017 na categoria Direito.

INSCRIÇÕES

Com 250 vagas disponíveis — sendo 100 destinadas à magistratura e servidores(as) do Judiciário e 150 ao público externo —, o seminário pretende reunir especialistas, estudantes, profissionais do Direito, representantes de movimentos sociais e a sociedade civil em geral para refletir sobre os desafios impostos pelo racismo estrutural e institucional no Brasil. As inscrições estarão abertas de 6 de outubro a 10 de novembro, no sistema acadêmico Tutor (links abaixo).

Inscrições público interno do TJMA AQUI

Inscrições público externo AQUI

PROGRAMAÇÃO

Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação

"Combatendo a criminalização da população negra”

Data: 18/11/25

Local: Auditório Desembargadora Madalena Serejo (Fórum do Calhau - São Luís)

13h30 - 14h30 - credenciamento

15h - Abertura

Painel: “A criminalização da população negra no Brasil”

Dina Alves
Advogada | Doutora em Ciências Sociais (PUC-SP)

Luciano Góes
Doutor em Direito | Consultor de Criminologia Cultural Negra

17h - Lançamento do projeto “Criminalização de práticas e saberes afrodescendentes no Maranhão (Império e República)”, fruto de cooperação técnica entre o TJMA e a UEMA.

18h - Lançamento de livros

“Direito étnico-racial: temas para letramento antirracista” (vol. 2), de Yuri Costa e Marco Adriano Ramos Fonsêca

“Abolicionismo penal quilombista: saberes (des)ordeiros nas encruzilhadas da criminologia afro-brasileira”, de Luciano Góes

19h - Encerramento

Apresentações Culturais

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