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Desembargador João Santana despede-se da ESMAM

Aos 74 anos, 39 de carreira, o magistrado aposenta-se do Tribunal de Justiça do Maranhão no dia 28 de outubro

25/10/2021
Irma Helenn Cabral

Atual vice-diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão e um dos primeiros coordenadores de cursos da instituição, o desembargador João Santana Sousa despediu-se da equipe da insitutição, nesta segunda-feira (25). Aos 74 anos, 39 de carreira, o magistrado aposenta-se do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) no dia 28 de outubro. O desembargador José Jorge Figueiredo, diretor da escola judicial, entregou ao colega placa de homenagem e agradecimento por sua contribuição e relevantes serviços em prol da ESMAM.

João Santana ingressou na magistratura em 18 de dezembro de 1981, antes exerceu a advocacia em Anápolis e Imperatriz. Foi vice-diretor da ESMAM em outros dois biênios consecutivos (2011 – 2014), na gestão do desembargador Marcelo Carvalho Silva.

Destacando momentos marcantes na trajetória da escola, o magistrado fez uma retrospectiva da sua atuação, desde 1999, quando por indicação da Associação dos Magistrados, colaborou com o desembargador Lourival Serejo - então diretor-geral da ESMAM -, como coordenador de cursos. “Foi um trabalho de bastidores, mas sempre estive aberto a contribiuir. Ali, no casarão antigo da Rua Rio Branco, nas turmas de preparação para ingresso na magistratura, acompanhamos muitos bacharéis em Direito, que hoje são juízes e desembargadores no Maranhão e pelo Brasil a fora”, relembrou, durante café da manhã realizado em sua homenagem.

Poeta e escritor, o desembargador doou à Biblioteca da ESMAM, dois exemplares das suas obras "Zé Catucá - Contos e Poesias" e “Menino Passarinheiro – o poeta dos passarinhos” - sua autobiografia. Ele também é autor de diversas publicações na Revista da Escola Superior de Magistratura do Maranhão, entre acórdãos e sentenças judiciais.

JOÃO SANTANA - HOMENAGEM - EQUIPE - LIVROS

A servidora Joseane Cantanhede e o desembargador Jorge Figueiredo recebem obras doadas por João Santana

APRIMORAMENTO DA JUSTIÇA

Membro da 2ª Câmara Criminal, João Santana enalteceu a importância da entidade – uma das primeiras do país - em novembro deste ano completa 35 anos de fundação. “A escola, com mais de três décadas, vive agora um momento de glória, como órgão do Tribunal de Justiça, com fundo próprio para financiar suas atividades, e gestores eleitos democraticamente pelos desembargadores e colaborando, de forma exemplar, para o aprimoramento da Justiça no Estado. Os efeitos desse trabalho se refletem na alta produtividade do nosso tribunal, aferida pelos órgãos competentes”, disse.

O desembargador fez observações sobre os avanços da instituição, com seu novo programa de pós-graduação e estimulou servidores e magistrados a desenvolverem suas potencialidades. “O meu recado aos magistrados e servidores é que, nesse tempo de tanto descrédito nas nossas instituições, não parem de crescer e se reinventarem, pois é preciso se renovar sempre e buscar a inovação para garantir o acesso à justiça para todos, em tempo razoável e com a melhor eficiência possível”, reforçou.

DEVER CUMPRIDO

“São mais de 40 anos como operador do direito. Fiz tudo para distribuir a justiça com equidade, sem ser censurado por ninguém. Busquei desempenhar bem minha função como magistrado, respeitando a Constituição e as leis do nosso país. Que me perdoem se fui intransigente ou mal compreendido no exercício da minha missão. Saio ciente de que cumpri com o meu dever”, disse.

Sobre as expectativas para a nova fase, o magistrado listou diversos planos. “Vou sair desse cenário para o meu Recanto da Felicidade (propriedade rural que mantém na região de Imperatriz, Sul do Maranhão). Quero agora aproveitar ao máximo a vida com minha família, filhos e netos, ministrar palestras nas escolas, incentivando a leitura e a escrita. Finalmente, continuar escrevendo meus livros; tenho muitas ideias e temas na cabeça – a próxima obra, Coisas de Criança, será lançada ainda este ano”, concluiu João Santana, que também é autor de Menino Passarinheiro e Zé Catucá, inspirados em suas memórias de infância.

JOÃO SANTANA - HOMENAGEM - EQUIPE

João Santana foi homenageado pela equipe da ESMAM

PERFIL

Após exercer a advocacia até junho de 1978, em Anápolis, mudou-se para a cidade de Imperatriz, onde militou como advogado até dezembro de 1981, quando deixou a profissão para exercer a Magistratura ante a sua aprovação no Concurso Público de 1981.

Atuou como magistrado nas comarcas de Barreirinhas, Porto Franco, Grajaú, Imperatriz e São Luís. Na capital, foi juiz do Juizado Especial da COHAB, do 2º Juizado Informal da Rua Rio Branco, da 2ª Vara de Entorpecentes e Acidentes de Trânsito e da 1ª, 2ª, 3ª, 7ª Varas da Fazenda Pública. Até novembro de 2014, foi juiz titular da 9ª Vara da Fazenda Pública.

Vice-Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), foi Coordenador do Curso de Preparação à Magistratura (dois biênios consecutivos) e Coordenador do Comitê Estadual para o Monitoramento e Assistência à Saúde, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça.

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