Juízes discutem as novas técnicas processuais previstas no novo Código de Processo Civil durante o curso “Os princípios do novo CPC: celeridade, cooperação, economia processual, efetividade, formalismo valorativo, contraditório expandido”. Realizada pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), a capacitação termina nesta sexta-feira, dia 10.
São 16 horas-aula divididas em dois dias de curso que tem a condução do juiz federal, Omar Chamon, mestre em Direito pela PUC/SP e autor de diversas obras jurídicas. Os assuntos abordados fazem referência ao processo e os direitos fundamentais, à teoria geral dos princípios jurídicos e princípios em espécie.
A exposição dialogada e as oficinas de trabalho acontecem no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), que fica ao lado da sede da escola.
Acerca da capacitação dos magistrados, Omar Chamon enfatizou a experiência profissional de cada participante na troca de conhecimentos na formação. “São juízes de vara única, que trazem uma experiência ampla no que diz respeito a diferentes formas de atuação, pois tramitam nos diversos seguimentos da Justiça. E percebo isso ao ministrar o curso, porque os questionamentos são generalizados e enriquece a formação. Saio daqui muito satisfeito”, concluiu.
Com credenciamento na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o curso exige presença de 100% para certificação, que é registrada pelo Tutor, por meio da leitura de código de barras na entrada e saída durante os dias de aula.
Veja, abaixo, álbum de fotos.
Andréa Colins
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