A formação “Os princípios do novo Código de Processo Civil: celeridade, cooperação, economia processual, efetividade, formalismo valorativo, contraditório expandido” está sendo oferecida pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) a servidores do Poder Judiciário, nesta quarta-feira (08).
Na pauta, a discussão de novas técnicas processuais previstas no novo Código de Processo Civil, observando os princípios processuais da celeridade, cooperação, economia processual, efetividade, formalismo valorativo e contraditório expandido.
O curso é ministrado pelo juiz federal, Omar Chamon, mestre em Direito pela PUC/SP e autor de diversas obras jurídicas. Os assuntos abordados fazem referência ao processo e os direitos fundamentais, à teoria geral dos princípios jurídicos e princípios em espécie.
São 08 horas-aula em exposição dialogada que acontece no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), que fica ao lado da sede da escola.
O servidor Ricardo Aguiar, analista judiciário de Direito da 2ª Vara Cível de Paço do Lumiar, ressaltou que o curso é realizado em momento oportuno. “A formação trata do que é necessário para a valorização do processo civil e para a celeridade dos processos”, disse.
A analista judiciária, Rita de Cássia Gonçalves, revelou que é seu primeiro curso envolvendo a temática do novo CPC. “Todo conteúdo abordado vai dar uma orientação para aplicação do código em nosso cotidiano. O professor é muito didático, esclarecedor e disposto em tirar todas as dúvidas”, destacou.
Omar Chamon deu ênfase à participação dos cursistas. “Fiquei impressionado com o nível de servidores do Judiciário maranhense. Fizeram boas perguntas, exemplificaram com casos concretos, demonstram interesse e um nível de conhecimento bastante alto. Foi surpreendente”, frisou.
Ainda pela manhã, as servidoras participantes do curso e as servidoras da Esmam foram surpreendidas com um botão de rosa, entregue pela diretoria da escola em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres.
Andréa Colins
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