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Fórum de São João dos Patos estende prazo de suspensão do atendimento em balcão

Serviços forenses serão prestados a distância, por meios eletrônicos

Publicado em 19 de Nov de 2025, 10h35. Atualizado em 19 de Nov de 2025, 10h46
Por Helena Barbosa

imagem na qual aparece uma ampulheta em cima de um teclado de computador e a expressão SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

As audiências agendadas para o período da suspensão do expediente serão realizadas de forma virtual

foto/divulgação: -

O Fórum da Comarca de São João dos Patos estendeu o prazo de suspensão do atendimento em balcão ao público, de 17 de novembro a 17 de janeiro de 2026, quando os serviços forenses serão prestados a distância, por meios eletrônicos, devido à reforma estrutural do prédio.

As audiências agendadas para o período da suspensão do expediente serão realizadas de forma virtual, por meio dos canais informados nos despachos e decisões que designarem os atos. Também ficam mantidos os prazos processuais, que seguem normalmente.

Durante o período da suspensão, os servidores da Vara Única da Comarca de São João dos Patos permanecerão em regime de teletrabalho.

COMPARECIMENTO DE PESSOAS PROCESSADAS

Fica suspenso o comparecimento pessoal de pessoas reeducandas e processadas à Justiça criminal, que estiverem em cumprimento de pena em regime aberto, liberdade condicional ou medida despenalizadora, com suspensão condicional do processo, da pena ou transação penal.

O atendimento ao público e aos profissionais da área jurídica serão realizados pelo correio eletrônico (vara1_sjp@tjma.jus.br), pelo Balcão Virtual (https://https://vc.tjma.jus.br/bvvara1sjp) - senha: tjma1234 - e pelo telefone e aplicativo de mensagens (99) 2055-1118.

Por meio da Portaria 4340/2025, o juiz Cesar Augusto Popinhak, titular da Comarca de São João dos Patos, informou a medida que garantiu a continuidade da prestação dos serviços forenses durante a suspensão das atividades presenciais.

OBRAS DA REFORMA

Na Portaria, o juiz considerou que as obras da reforma ainda não foram concluídas, sendo necessário estender o período de suspensão das atividades forenses presenciais, “a fim de assegurar a integridade física de servidores, magistrados, advogados, jurisdicionados e demais usuários do serviço público judicial”.

A reforma estrutural nas dependências físicas do Fórum da Comarca de São João dos Patos abrange a retirada de piso, substituição de telhado, serviços de pintura, construção de banheiros, ampliação de salas, substituição de instalações elétricas, dentre outros reparos.

Esses serviços inviabilizam o funcionamento regular das atividades presenciais no prédio, comprometendo a segurança de magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos, partes, testemunhas e do público.

Assessoria de Comunicação
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