Poder Judiciário/Corregedoria/Mídias/Notícias

Justiça do Maranhão participa do Mutirão Racial nacional, de 17 a 21 de novembro 

Serão movimentados ou julgados processos com tema de raça e quilombola

Publicado em 17 de Nov de 2025, 10h50. Atualizado em 17 de Nov de 2025, 11h18
Por Helena Barbosa
Ilustração horizontal, colorida, com imagem do evento "Mutirão Racial 2025" com título em destaque é "MUTIRÃO RACIAL 2025", com a frase logo abaixo: "MUTIRÃO DE JULGAMENTO E IMPULSIONAMENTO DE PROCESSOS COM ÊNFASE NA TEMÁTICA RACIAL". O fundo da imagem é composto por um grande mosaico de peças de quebra-cabeça em tons de bege claro. Cada peça do quebra-cabeça contém o rosto, o busto ou a cabeça de uma pessoa. Essas figuras representam uma ampla diversidade de raças e etnias, incluindo pessoas negras, indígenas, pardas, e outras, com diferentes tons de pele, tipos de cabelo e vestimentas (algumas parecem usar lenços ou trajes que remetem a diferentes culturas). Organizações Patrocinadoras/Apoiadoras: Na parte inferior esquerda, estão os logotipos das instituições envolvidas: Justiça Plural (com o subtítulo DIREITOS HUMANOS EM FOCO) PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) CNJ (Conselho Nacional de Justiça)
No mutirão, terão prioridade 20% dos processos mais antigos em andamento
foto/divulgação: -

A Justiça estadual do Maranhão aderiu ao Mutirão Racial do Judiciário nacional, na Semana da Consciência Negra (17 a 21), para promover a igualdade racial, com a seleção de 313 processos que tratam sobre a temática racial ou tenham como parte comunidades quilombolas, que serão movimentados e julgados, além de priorizados os 20% mais antigos em andamento.

Os processos incluídos no mutirão são relacionados a temas de raça, cor, etnia, origem e comunidades quilombolas, e foram selecionados da base nacional de dados do Poder Judiciário (sistema DataJud), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - autor da iniciativa. De acordo com o Painel de Monitoramento Justiça Racial do CNJ, 13.618 processos dessa espécie tramitam nos tribunais brasileiros. 

Os resultados do mutirão serão apurados ao final do ano judiciário, e divulgados no Encontro Nacional de Juízes e Juízas Negros, que será realizado em Brasília nos dias 9 e 10 de dezembro de 2025, com o reconhecimento público às cortes que se destacarem nas atividades.

RELAÇÃO DE PROCESSOS

O CNJ encaminhou a cada tribunal participante a relação de processos identificados, considerando, na escolha, filtros previamente definidos no sistema DataJud, para localizar processos relacionados à temática racial e a comunidades quilombolas. 

A partir dessa listagem, cada tribunal prioriza, no mínimo, 20% desses processos, percentual que poderá ser alcançado tanto por meio da movimentação processual quanto pelo julgamento final.

Com o objetivo de auxiliar os trabalhos do mutirão, o CNJ publicou o Manual da Resolução CNJ nº 599/2024 - Diretrizes e procedimentos para efetivar a garantia de acesso à Justiça por pessoas e comunidades quilombolas, que serve como referência prática para os profissionais da Justiça.

ORIENTAÇÃO ÀS VARAS

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) orientou as varas judiciais maranhenses a movimentar ou julgar todos os processos relacionados, e viabilizar a consolidação dos dados que serão informados ao CNJ.

“Considerando a relevância do tema, as unidades judiciais constantes da listagem foram oficiadas para promover a movimentação ou o julgamento de todos os processos relacionados, com posterior comunicação a esta Corregedoria Geral da Justiça acerca do resultado final, com vistas a viabilizar a consolidação dos dados e encaminhamento ao CNJ”, informou o corregedor-geral, desembargador José Luiz Almeida, à presidência do Tribunal de Justiça

A CGJ-MA colocou à disposição dos juízes e juízas das varas judiciais a Coordenadoria das Serventias Judiciais, pelo telefone (98) 2055-2316, e correio eletrônico coordservjud@tjma.jus.br.

DÍVIDA HISTÓRICA

Segundo a juíza Elaile Carvalho, coordenadora adjunta do Comitê da Diversidade do Judiciário maranhense, o Mutirão Racial para promover a igualdade racial sob a tutela da Justiça se justifica diante da existência de uma “dívida histórica” da sociedade com a questão racial, que vem desde a época da escravidão. 

“O mutirão acelera e prioriza processos relacionados ao racismo e aos direitos fundamentais da população negra, fortalecendo a equidade e a consciência racial no Judiciário e contribuindo para enfrentar a dívida histórica da sociedade com a questão racial”, disse a juíza.

A iniciativa do esforço coletivo de julgamento replica a boa prática intitulada “Mutirão Racial”, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e vencedora da “Menção Honrosa” no Prêmio Equidade Racial 2024.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

GALERIA DE FOTOS

Ilustração horizontal, colorida, com imagem do evento "Mutirão Racial 2025" com título em destaque é "MUTIRÃO RACIAL 2025", com a frase logo abaixo: "MUTIRÃO DE JULGAMENTO E IMPULSIONAMENTO DE PROCESSOS COM ÊNFASE NA TEMÁTICA RACIAL". O fundo da imagem é composto por um grande mosaico de peças de quebra-cabeça em tons de bege claro. Cada peça do quebra-cabeça contém o rosto, o busto ou a cabeça de uma pessoa. Essas figuras representam uma ampla diversidade de raças e etnias, incluindo pessoas negras, indígenas, pardas, e outras, com diferentes tons de pele, tipos de cabelo e vestimentas (algumas parecem usar lenços ou trajes que remetem a diferentes culturas). Organizações Patrocinadoras/Apoiadoras: Na parte inferior esquerda, estão os logotipos das instituições envolvidas: Justiça Plural (com o subtítulo DIREITOS HUMANOS EM FOCO) PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) CNJ (Conselho Nacional de Justiça)

Corregedoria

ÚLTIMAS NOTÍCIAS ver mais

NOTÍCIAS RELACIONADAS