O Poder Judiciário da Comarca de Bacuri finalizou, em três dias, um mutirão do Tribunal do Júri, nas datas de 2 a 4 de abril. As atividades foram coordenadas pela juíza titular Bruna Athayde Barros, com a colaboração do juiz Rafael de Lima Sampaio, titular da Comarca de Arame. Foram seis sessões plenárias de julgamento de crimes dolosos contra a vida, realizadas no auditório do Sindicato dos Professores e Servidores Públicos Municipais de Bacuri.
Durante os três dias de trabalho, foram levados a julgamento casos complexos envolvendo crimes de homicídio consumado e tentado, além de delitos conexos como posse ilegal de arma de fogo e lesão corporal. As decisões refletiram a soberania dos veredictos do júri popular, com sentenças de condenação, desclassificação e absolvição, conforme os casos concretos. As sessões ocorreram pela manhã e pela tarde.
RESULTADOS
No dia 2 de abril de 2025, o primeiro réu do dia foi Jociel Silva Araújo, acusado de prática de crime de homicídio. Ele foi considerado culpado pelo Conselho de Sentença e recebeu a pena de 21 anos e dez meses de prisão. Pela tarde, o réu foi Ailton Mafra, julgado sob acusação de prática de crime de tentativa de homicídio. Neste caso, houve a desclassificação para lesão corporal grave, com o réu recebendo a pena de 3 anos e 3 meses de reclusão.
No segundo dia de trabalho, a primeira sessão apresentou como réu Laudenilson Saraiva Silva. Ele estava sendo acusado dos crimes de tentativa de homicídio e lesão corporal. Ao final, unificando as penas, ele recebeu 12 anos de privação de liberdade (reclusão + detenção). À tarde, foi julgado Jamil Furtado Costa, acusado de prática de homicídio qualificado. Ele foi considerado culpado e recebeu a pena de 16 anos de prisão.
No dia 4, foi julgado pela manhã o réu Otaildo Carlos da Conceição, pelos crimes de tentativa de homicídio e dano. O conselho de sentença decidiu pela absolvição de Otaildo em ambos os delitos. O mutirão foi encerrado com o julgamento de Rosinaldo Mafra de Sousa, acusado de prática de crime de homicídio qualificado. O Conselho de Sentença acatou a tese de negativa de autoria e absolveu o réu.
De acordo com a juíza Bruna Athayde, a realização exitosa do mutirão foi possível graças à dedicação exemplar dos servidores da Comarca de Bacuri, que conseguiram garantir o cumprimento de todas as intimações em tempo recorde, apesar das limitações estruturais locais, com destaque para a atuação da Oficiala de Justiça Claudinês da Paz Campos Silva, atualmente única na função na Comarca.
A magistrada destacou, ainda a atuação da Secretaria Judicial do Tribunal do Júri. “O secretário Fábio Henrique Araújo foi responsável pela condução técnica das sessões e pela organização de toda a documentação relacionada, enquanto a assessora jurídica Isabella Lopes prestou suporte decisivo aos magistrados e ao fluxo processual dos feitos pautados”.
E continuou: “A realização de seis júris em apenas três dias foi um feito notável, viabilizado pelo esforço conjunto de servidores e magistrados, a exemplo do colega Rafael Sampaio, comprometidos com a missão do Judiciário. A dedicação da nossa equipe, mesmo com estrutura limitada, reafirma o compromisso da Justiça de Bacuri com a população local. A Corregedoria Geral da Justiça, por meio de decisão do Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, apoiou a iniciativa ao autorizar o reforço judicial com vistas a dar vazão à pauta do júri da Comarca, atendendo ao interesse público de que crimes contra a vida sejam julgados dentro de um prazo razoável”.
“O Tribunal de Justiça do Maranhão reconheceu o empenho da equipe envolvida e reforçou a importância da atuação coordenada entre magistratura, Ministério Público, advocacia e servidores na consolidação de uma Justiça acessível, efetiva e próxima da sociedade”, finalizou Bruna.
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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