Tem início nesta segunda-feira, 31, a Correição Ordinária na 5ª e 6ª Vara Cível de São Luís e na 1ª Vara Cível e Vara da Infância e Juventude e e Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São José de Ribamar, com previsão de encerramento em 4 de abril de 2025.
A correição foi determinada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida (PORTARIA-CGJ Nº 1356/2025), em 25 de março, para fiscalizar e monitorar a produtividade dessas unidades de primeiro grau e verificar a solução das demandas, conforme as normas estabelecidas pelo Consleho Nacional de Justiça e pela Corrregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA).
O principal alvo da correição é a análise dos acervos processuais das unidades, bem como acompanhamento das metas de produtividade, quanto aos julgamentos e taxas de congestionamento e baixa de processos.
Segundo informações da coordenadora das serventias judiciais da CGJ-MA, Maira Lopes de Castro, serão analisados cerca de 80 processos na Vara da Infância e Juventude e Juizado de Violência Doméstica de Ribamar e mais 100 processos em cada uma das demais varas.
Os trabalhos da correição serão realizados por um grupo presidido pela juíza Lavínia Macedo Coelho, auxiliar da Corregedoria, com o auxílio de um grupo de assessoras e assessores jurídicos e o acompanhamento do juiz ou juíza titular da unidade correcionada, que prestará os esclarecimentos solicitados e colaborará com a realização dos trabalhos.
6º JUIZADO CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS
Nessa mesma data, tem início a Correição Geral Ordinária presidida pela juíza Larissa Rodrigues Tupinambá Castro, respondendo pelo 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, com abertura nesta segunda-feira, 31, e encerramento no dia 10 de abril de 2025.
Durante os trabalhos de correição ordinária todas as atividades da Unidade serão desenvolvidas normalmente no Juizado, bem como o atendimento ao público em geral e representantes das partes.
A juíza mandou publicar a Portaria-TJ – 1175/2025, para comunicar todos os advogados e advogadas militantes na Comarca da Ilha para participarem das solenidades de abertura e de encerramento dos serviços.
MANIFESTAÇÕES
Na Portaria, a população é informada de que qualquer pessoa do povo poderá apresentar, por escrito, junto à secretaria da correição manifestação referente às irregularidades, reclamações e sugestões acerca do funcionamento do Juizado, bem como ao procedimento ou atividade do pessoal da secretaria judicial.
No prazo de quinze dias, após o encerramento da correição ordinária, a juíza irá elaborar relatório circunstanciado dos trabalhos e dos fatos constatados durante sua realização, o qual será levado ao conhecimento do corregedor-geral da Justiça.
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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