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Mais de 1.500 mandados judiciais já foram analisados pelo Projeto Oficial de Justiça Extraordinário
A iniciativa já analisou 1.550 mandados, sendo 946 na Comarca de Buriti e 604 na Comarca de Tutóia.
Por Natasha Olenka
A segunda reunião de apresentação de resultados do Projeto Produtividade Extraordinária - eixo Oficial de Justiça Extraordinário, foi realizada nesta quinta-feira (20/3), na sede da Corregedoria. O encontro foi marcado por resultados exitosos nas fases do projeto executadas no Polo Chapadinha. Como reflexo da modernização e do trabalho eficiente dos oficiais e oficialas de justiça do Poder Judiciário Maranhense, o projeto, em apenas dois meses de execução, já analisou 1.550 mandados, sendo 946 na Comarca de Buriti e 604 na Comarca de Tutóia. A Comarca de Chapadinha ainda está em fase de conclusão da primeira etapa dos trabalhos.
Somente na Comarca de Buriti, nas duas primeiras fases, foram analisados 946 mandados, dos quais foram identificados: 440 perdas de objeto, 156 expedições irregulares e 141 cumprimentos remotos. Já na 3ª fase foram cumpridos 209 mandados presenciais e 141 cumpridos remotamente. Nessa comarca, até o mês de março, apenas 22% dos mandados foram executados presencialmente.
Na segunda fase de execução do projeto, foram adotadas as seguintes estratégias: os(as) servidores(as) receberam capacitação para o uso dos sistemas; utilizaram técnicas de comunicação empática e abordagem para superar a desconfiança dos cidadãos que temem golpes e, além disso, utilizaram certidões circunstanciadas padronizadas. Dentre os principais desafios identificados, destacam-se: falta de informações dos números de contato nos processos e a desconfiança das partes quanto ao procedimento remoto.
Na Comarca de Tutóia, já foram analisados 604 mandados, dos quais foram identificados: 336 perdas de objeto, 23 expedições irregulares e 245 mandados aptos ao cumprimento. Do total analisado, 60% dos mandados não precisaram ser cumpridos.
Ao observar os resultados, o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Luiz Almeida, celebrou o excelente trabalho realizado por todos os envolvidos na iniciativa, que, além de contribuir para a celeridade processual, traz benefícios financeiros ao Poder Judiciário ao cumprir mandados remotamente. “Nossos projetos nasceram de uma realidade factual que vivenciamos. Priorizamos o uso de recursos públicos para garantir a efetividade da Justiça e contribuir para a melhoria da sociedade”, afirmou o desembargador.
Participaram do evento os juízes auxiliares Marcelo Moreira e Lavínia Coelho; a juíza coordenadora do Planejamento Estratégico, Kariny Reis; a chefe de gabinete da CGJ, Allana Prazeres; a coordenadora de Planejamento e Inovação, Hayla Vanessa; a chefe da Divisão de Inovação, Projetos e Assuntos Legislativos, Marina Garcia; os oficiais de justiça Charles Glauber e Nonato Reis; e a oficiala de justiça Jaciara Monteiro.
O PROJETO
A iniciativa foi implementada pela Portaria nº 399/2025, em janeiro deste ano, e, desde sua primeira apresentação de resultados, é considerada um sucesso. O projeto é coordenado pelo magistrado Fernando Jorge Pereira e está em atuação nas unidades judiciais do polo de Chapadinha, que incluem: Araioses, Brejo, Buriti, Chapadinha, Magalhães de Almeida, Santa Quitéria, São Bernardo, Tutóia e Urbano Santos. A coordenação técnica é de responsabilidade dos oficiais de justiça Charles Glauber da Costa Pimentel e Jaciara Santos Monteiro Rodrigues.
O Projeto "Oficial de Justiça Extraordinário" detalha quatro fases de atuação. A primeira fase é dedicada à triagem dos mandados. Na segunda fase, um grupo de oficiais de justiça realiza o cumprimento dos mandados de citação e intimação por meio eletrônico, utilizando os sistemas eletrônicos conveniados ao Poder Judiciário para localizar as partes e seus bens, além de certificar os mandados.
A terceira fase é voltada à execução dos mandados, realizada pelos oficiais de justiça das comarcas selecionadas, que atuam no local do projeto sob a orientação da coordenação da iniciativa.
A quarta e última fase do projeto envolve a elaboração de um relatório das atividades realizadas, resultados obtidos e dificuldades encontradas, além da realização de uma reunião de avaliação do trabalho executado para analisar a possibilidade de expansão do projeto.
Oficiala de Justiça Jaciara Santos Monteiro Rodrigues e o oficial Charles Glauber da Costa Pimentel, coordenadores do projeto, junto ao oficial Nonato Reis, que lançará o livro Vida de Oficial na próxima terça-feira, no Fórum de São Luís.
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