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Corregedoria analisa dados e busca aprimoramento de produtividade no 1° grau

Durante a reunião, foram analisadas áreas que impactam a pontuação do Prêmio CNJ de Qualidade e definidas ações para aprimorar as medidas em execução

Publicado em 18 de Mar de 2025, 15h23. Atualizado em 18 de Mar de 2025, 16h27
Por ASSCOM CGJ

Reunião em uma sala com participantes sentados ao redor de uma mesa de madeira. Algumas pessoas utilizam notebooks, enquanto outras acompanham a discussão. Ao fundo, um banner com o logotipo da Corregedoria Geral da Justiça e a palavra "Produtividade" está posicionado ao lado de bandeiras do Brasil, Maranhão e outra instituição. O ambiente tem paredes brancas e teto com iluminação artificial.

Reunião do Núcleo de Inteligência e Tecnologia da Informação da Corregedoria Geral de Justiça (NIT)

foto/divulgação: Asscom CGJ

Realizada nesta terça-feira (18/03), a terceira reunião deste ano do Núcleo de Inteligência e Tecnologia da Informação da Corregedoria Geral de Justiça (NIT) acompanhou a produtividade e movimentação processual das unidades do Estado do Maranhão, além dos índices de cumprimento dos indicadores estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Durante a reunião, foram analisadas as áreas que influenciam a pontuação do Prêmio CNJ de Qualidade, e foram definidas ações que visam o aprimoramento das medidas já em execução, com o objetivo de alcançar os índices estabelecidos nacionalmente.

No campo do feminicídio, a Justiça de 1º grau do Maranhão está no primeiro nível de pontuação. Em relação às Medidas Protetivas de Urgência (MPU), a Justiça maranhense atingiu o tempo médio de concessão de 1 e 17 dias, enquanto o prazo requerido pelo CNJ é de até 2 dias.

Em março, foi registrada uma redução no tempo médio líquido entre a data de início da ação penal e a data atual em processos de violência doméstica e familiar contra a mulher. No tocante às ações de saúde, será realizado um trabalho em conjunto com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA). Esse indicador já está no primeiro nível de pontuação do prêmio CNJ.

Quanto às ações do júri, a Justiça de 1º grau também se encontra no primeiro nível de pontuação. Já em relação aos processos de apuração de ato infracional, foi estabelecido que será solicitado o saneamento dos dados.

Os índices de conciliação e os indicadores II e III estão sendo plenamente cumpridos, conforme as metas estabelecidas pelo CNJ. Em relação ao indicador de julgamento de processos mais antigos, cujo objetivo é que os processos ingressados até 2022 representem até 20% dos casos pendentes e não julgados até 31/07/2025, essa meta também foi atingida. Ademais, a meta do Índice de Atendimento à Demanda na área ambiental também alcançou 100% de cumprimento.

Participaram da reunião o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Luiz Almeida; os juízes auxiliares Marcelo Moreira e Daniela Bonfim; a juíza coordenadora do Planejamento Estratégico, Kariny Reis; o diretor da Secretaria da CGJ, Mário Lobão; a chefe de gabinete do corregedor, Allana Prazeres; os juízes Felipe Damous, Rodrigo Nina, Ferdinando Serejo e Ângelo Alencar; além da assessora jurídica Pollyana Freitas e de Hayla Vanessa, coordenadora de Planejamento e Inovação.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

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