A fim de agilizar a solução de conflitos com empréstimo bancário descontado em salários ou benefícios, a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) implantou o eixo Núcleo de Justiça 4.0 - empréstimo consignado, no âmbito do Projeto “Produtividade Extraordinária”, para atender unidades judiciais com acúmulo de processos.
O Projeto “Produtividade Extraordinária” atende unidades judiciais com acúmulo de processos aguardando movimentação em secretaria, análise judicial ou cumprimento de mandados, e o eixo Núcleo de Justiça 4.0 - empréstimo consignado movimenta processos relacionados a empréstimo consignado submetidos ao Núcleo de Justiça 4.0, agilizando a sua tramitação.
Atualmente, segundo dados do sistema Termojuris, fornecidos pela secretaria do projeto “Produtividade Extraordinária”, o núcleo possuía 75.071 processos pendentes de julgamento desse tipo, até a data de 11.02.2025
ANALISTA EXTRAORDINÁRIO
Por meio da Portaria-CGJ nº 693, de 10 de fevereiro de 2025, a CGJ-MA, com o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça, criou um grupo de analistas judiciários para atuarem nas ações do Projeto "Produtividade Extraordinária", no eixo "Analista Extraordinário", especificamente no Núcleo de Justiça 4.0 – Empréstimo Consignado.
Ao aderir ao projeto, os servidores e as servidoras se comprometem a dedicar os esforços necessários ao cumprimento de todas as diretrizes e metas estabelecidas pelo projeto, sob o comando do juiz Haniel Sóstenis Rodrigues da Silva, titular da 1ª Vara da Comarca de Balsas, coordenador.
Atuam no empréstimo consignado os servidores e servidoras: Jacqueline Gonçalves, Nahym Abas; Andréia Mendes; Juliana Leite; Maria Bethania de Queiroz; Rita de Cássia Pinheiro; Diego Viana; Tarsílio Maia; Hellem Cristina Silva e Agesilau Martins.
100% DIGITAL
Nos Núcleos de Justiça 4.0, os processos tramitam por meio do "Juízo 100% Digital", no qual videoconferências e outros atos são realizados com o auxílio da tecnologia e dispensam a presença física das partes e representantes, pois toda a movimentação do processo nessas novas unidades judiciárias ocorre pela internet.
Essas iniciativas, implantadas na Justiça estadual, visam atender ao princípio da razoável duração do processo, estabelecido na Constituição Federal, cumprir a política nacional de atenção prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, do Conselho Nacional de Justiça.
Consideram, ainda, o objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 da Organização das Nações Unidas (ONU): “Paz, Justiça e Instituições eficazes”, que tem por objetivo construir instituições eficientes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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