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CGJ-MA destaca metas alcançadas e avalia produtividade para 2025

Publicado em 14 de Jan de 2025, 8h00. Atualizado em 15 de Jan de 2025, 10h42
Por Denise Araújo
Card colorido. Fundo verde com letras amarelas escrito "#produtividade produtividade produtividade"
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foto/divulgação: Iasmin Diniz - ASCOM CGJ-MA

A Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ-MA) apresenta os principais resultados referentes à produtividade em 2024, alinhados aos indicadores estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na primeira reunião estratégica do ano. O encontro visa reavaliar as diretrizes, analisar dados e propor novas alternativas para o avanço da Justiça de 1º Grau para o ano de 2025.

Em um esforço conjunto, coordenado pela Corregedoria Judicial por meio do Núcleo de Inteligência e Tecnologia da Informação (NIT), magistrados(as) e o Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ) têm direcionado suas ações, de forma qualitativa, para a melhoria dos indicadores de produtividade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com ênfase na redução dos tempos processuais, tempos de julgamento e na taxa de congestionamento, relacionados às principais classes processuais de interesse do CNJ.

METAS PARA 2025

Durante o período de agosto a dezembro de 2024, o judiciário maranhense alcançou importantes resultados na redução do tempo médio de tramitação de ações. Nas ações de feminicídio, o tempo médio caiu 11,5%; em casos de violência doméstica, 7,8% ; ações de Júri, 4,1% e nas ações de saúde, 10,2%.  Além disso, houve um aumento significativo no julgamento de ações ambientais, que passaram de 3,8% em agosto de 2024 para 23,80% em dezembro do mesmo ano.

O percentual de processos antigos distribuídos até 2022 também apresentou melhora, reduzindo de 28% para 22,30%. A taxa de congestionamento diminuiu de 57,91% para 56,53%, cumprindo de forma antecipada a meta do CNJ, e o tempo do pendente líquido registrou uma redução superior a 10%.

PRODUTIVIDADE

Durante a reunião, foram debatidos os principais pontos dos projetos criados pela Corregedoria, que visam a redução do tempo médio de tramitação dos processos, proporcionando maior celeridade e aumento da produtividade nas unidades judiciais de todo o Estado.

O projeto “Produtividade Extraordinária”, em conjunto com outros eixos estratégicos, resultou na elaboração de 3.043 minutas no período de 24 de novembro a 17 de dezembro de 2024, equivalente a 36 dias úteis de trabalho coordenado. O expressivo resultado foi alcançado graças ao esforço integrado dos integrantes do projeto e dos demais eixos, gerando um aumento significativo no volume de despachos, decisões e sentenças nas comarcas de Cândido Mendes, Carutapera, Coordenação do Júri, Vargem Grande, Santa Luzia do Paruá, Turiaçu e Urbano Santos. No total, foram registrados 1.466 despachos, 792 decisões e 785 sentenças durante o período.

Em busca de uma Justiça cada vez mais eficiente e produtiva, os projetos desenvolvidos pela Corregedoria visam incentivar o trabalho cooperativo baseado em dados, utilizando tecnologias e promovendo a equalização da mão de obra para impulsionar a produtividade da Justiça maranhense. O foco para 2025 é a criação de novas estratégias que garantam o cumprimento das metas do CNJ, promovendo ainda mais celeridade e qualidade na prestação de serviços à sociedade.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

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