A Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ-MA) apresenta os principais resultados referentes à produtividade da Justiça de 1º grau em 2024, alinhados aos indicadores estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na primeira reunião estratégica do ano.
Em um esforço conjunto entre magistrados(as) e a Corregedoria, o órgão concentrou suas ações na melhoria dos indicadores de produtividade do CNJ, de forma qualitativa, com foco especial na redução dos tempos processuais, tempos de julgamento e taxa de congestionamento, relativos às principais classes processuais de interesse do Conselho Nacional de Justiça.
Durante a reunião, foi destacado que a apuração dos indicadores de produtividade para o Selo CNJ ocorre em períodos distintos, e nesta gestão a Corregedoria teve cerca de apenas três meses para implementar melhorias para o incremento dos índices de pontuação.
Apesar do curto período, houve avanços expressivos com crescimento de 15,6% no eixo produtividade do Selo CNJ. Em 2023, a Corregedoria pontuou 309 pontos no Prêmio CNJ de Qualidade. Já em 2024, a pontuação subiu para 366 pontos, refletindo os esforços concentrados na melhoria dos indicadores.
Além disso, em comparação com o ano de 2023, o número total de julgamentos aumentou de 449.266 para 455.966 em 2024. No que se refere às baixas processuais, o número cresceu de 620.570 em 2023 para 683.852 em 2024.
INDICADORES APURADOS EM 2024 :
Taxa de congestionamento: 45 pontos
Tempo Pendente Líquido: 20 pontos
Julgar Antigos: 50 pontos
Julgar Ações de Júri: 0 pontos
Julgar Medida Protetiva: 20 pontos
Julgar Ações Ambientais: 20 pontos
Julgar Ações de Saúde: 20 pontos
IAD Ambiental: 20 pontos
Conciliação: 10 pontos
Adoção e Acolhimento: 30 pontos
IAD 1º Grau: 18 pontos
Totalizando 253 pontos nos indicadores CNJ para 2024.
ESTRATÉGIA
A fim de alavancar o julgamento de processos no Estado, a equipe do Núcleo de Inteligência e Tecnologia da Informação da CGJ (NIT), que tem entre seus objetivos a construção de estratégias para o integral cumprimento dos indicadores de produtividade fixados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), adotou a estratégia de julgar ações mais antigas, com a criação de listas de processos alvo, o que impactou diretamente o tempo médio de julgamento e o índice de julgamento de processos antigos. Dentre essas medidas, destaca-se o julgamento de um inventário e partilha de bens da 3ª Vara da Comarca de Codó, do ano de 1975 que teve sua decisão proferida graças ao esforço direcionado em promover melhorias na prestação jurisdicional e fornecer uma resposta ao cidadão.
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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