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Sistema de Justiça discute melhorias para o julgamento processual

Publicado em 2 de Ago de 2024, 10h23. Atualizado em 2 de Ago de 2024, 17h14
Por Denise Araújo

A imagem mostra um grupo de pessoas sentadas ao redor de uma mesa de conferência. O cenário é de uma reunião formal. Ao fundo, há uma faixa com a inscrição ¿TRE¿.

foto/divulgação: CGJ

A Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão (CGJ-MA) articulou, nesta quinta-feira (01/08), uma reunião que tratou dos dados disponibilizados pela Corregedoria em prol de melhorias para o julgamento processual, resultando em uma cooperação entre os órgãos do Sistema de Justiça em busca do aumento da produtividade e celeridade no julgamento das ações.

Com o objetivo de implementar melhorias e unir esforços, reuniram-se o corregedor-geral José Luiz Almeida, o procurador-geral de Justiça Maranhão Danilo de Castro e o defensor público-geral Gabriel Soares. Além desses, estiveram presentes os promotores: Ednarg Fernandes, Reginaldo Júnior, Sandro Lobato e Alessandro Marques; o juiz auxiliar da CGJ, Marcelo Moreira, o juiz coordenador do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ), Ângelo Santos, e a diretora da secretaria da CGJ, Alanna Prazeres.

Segundo o corregedor-geral, o desembargador José Luiz Almeida, o intuito desta cooperação é proporcionar o início de uma mudança, partindo de uma visão holística para renovação do compromisso com a Justiça, assim como construir uma nova cultura. “É importante que unamos esforços nesta direção e que entendamos que o jogo de vaidade não serve para nada. A Defensoria, o Ministério Público, todos nós somos parceiros na construção de uma nova cultura”, afirmou.

O consultor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), Paulo Rocha, apresentou dados importantes sobre o julgamento de ações referentes à violência doméstica, ao tempo de provimento das medidas protetivas e às ações de saúde e ambientais, com destaque para os índices das ações penais.

Disposto a cooperar, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, destacou a importância de cada um assumir sua responsabilidade no trâmite processual e na cooperação para sua melhoria, para que haja um avanço na qualidade do serviço que a população recebe. A partir disso, os representantes do Sistema de Justiça - Judicário, Ministério Público e Defensoria - presentes reafirmaram o compromisso de aumentar a produtividade, garantindo o envolvimento dos juízes, promotores, defensores e demais instâncias na celeridade das ações e no comprometimento na redução do tempo de julgamento destas ações.

COOPERAÇÃO

A partir dessa reunião, será formulada uma ação conjunta entre os três órgãos, que contará com o apoio da Corregedoria por meio do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ) na otimização dos dados, além de proporcionar o suporte necessário nas análises juntamente com os juízes do estado.

O defensor público-geral Gabriel Soares reafirmou seu compromisso em promover um serviço público de qualidade e aderiu às propostas de melhorias na produtividade da Defensoria Pública do Maranhão, contribuindo assim para a construção de uma Justiça mais célere para todos(as).

O acordo articulado integra um conjunto de ações já promovidas pela Corregedoria, com foco no aumento da produtividade e na melhoria dos serviços prestados à população. As reuniões serão realizadas mensalmente com o objetivo de analisar os dados e reavaliar o trabalho realizado durante o período.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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