Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

Justiça faz campanha contra exploração sexual de criança e adolescente

MAIO LARANJA & SEMANA DA INFÂNCIA EM IMPERATRIZ

04/05/2023
Helena Barbosa

Banner quadrado da corrida Faça Bonito - proteja nossas crianças e adolescentes, com fundo laranja e letras pretas e brancas, chama para inscrição de evento esportivo no dia 21 de maio.

A campanha alerta a comunidade sobre os crimes contra os diretos da infância e juventude e estimula as denúncias dos casos ao Disque 100.

foto/divulgação: -

O Judiciário de Imperatriz lançou um projeto para conscientizar e engajar a comunidade local em ações de combate ao crime de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, que faz uma vítima a cada 3 horas no Brasil.

Serão desenvolvidas ações com o objetivo de prevenir, reduzir e reprimir atos de violência sexual infantil e adolescente junto a estudantes, pais, mães e responsáveis, direção e coordenação das escolas.

A campanha “Maio Laranja & Semana da Infância”, alerta a comunidade sobre os crimes contra os diretos da infância e juventude e estimula as denúncias dos casos ao “Disque 100” - canal do governo federal que recebe e encaminha denúncias de violações de direitos humanos. O sistema de atendimento ao público é gratuito e funciona 24 horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

A campanha está sendo desenvolvida pelos juízes da Vara da Infância e Juventude, de Imperatriz, Delvan Tavares Oliveira, e da 3ª Vara Criminal de Imperatriz, José Jorge Figueredo dos Anjos Júnior, atual diretor da Corregedoria Geral da Justiça, com apoio do juiz Mário Henrique M. Reis, titular da Vara de Execuções Penais (VEP).

A VEP destinou repasse de recursos arrecadados em pagamentos de penas em dinheiro em processos criminais para patrocinar a confecção do material publicitário da campanha.

Foram confeccionadas 150 camisetas, faixas e cartazes publicitários para divulgação da campanha e a TV Mirante (Rede Globo) local cedeu espaço em sua programação jornalística para divulgação das ações do projeto na TV, ao longo de uma semana.

Participam e colaboram com as ações representantes do Tribunal de Justiça do Estado; o Ministério Público; a Defensoria Pública; a OAB; a Polícia Militar; a Delegacia de Proteção às Crianças e Adolescente; o CREAS; as secretarias municipais de Saúde e educação e Desenvolvimento Social; a Câmara Municipal; o Conselho Tutelar e os Grupo Mirante e Canal.

PROGRAMAÇÃO DA CAMPANHA MAIO LARANJA

As ações da campanha incluem criar rede de proteção infantil e adolescente em Imperatriz, integrando os órgãos do sistema de Justiça e segurança pública; proporcionar oficinas de trabalho para diretores e coordenadores de escolas estaduais, municipais e particulares e impulsionar os processos relacionados à exploração e abuso sexual infantil e adolescente.

Na semana de 15 a 19 de maio, haverá esforço concentrado para realizar audiência e movimentar processos em todas as unidades judiciais que trabalham nessa área. Em 18 de maio, será realizada uma oficina de formação da Rede no combate a exploração e abuso sexual infantil e adolescente, no Salão do Júri.

No dia 21 de maio haverá corrida (5km) e caminhada (3km) “Faça Bonito” – Proteja as Nossas Crianças e Adolescentes”, com largada às 6h30, do Fórum Henrique de La Roque. As inscrições dos interessados em participar estão abertas. Para se inscrever, basta doar 1 caixa de leite de 1 litro.

Em 28 de maio, às 9h, será feita uma apresentação pelas redes sociais na internet (instagram e you tube) sobre o tema "Combate à Exploração e Abuso Sexual e Infantil e Adolescente", com a participação dos juízes de Direito e de profissionais da saúde.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br