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Homens acusados de violência contra a mulher participam de grupo reflexivo

VARA DA MULHER

Publicado em 18 de Abr de 2023, 15h43. Atualizado em 18 de Abr de 2023, 15h51
Por Valquíria Santana

Desembargador Cleones Carvalho Cunha em uma roda de conversa com os homens que respondem processos nas Varas da Mulheres, participantes do Grupo Reflexivo.

Desembargador Cleones Carvalho Cunha, falou sobre a importância da participação, no Grupo Reflexivo, de homens que respondem processos nas Varas da Mulheres

foto/divulgação: Josy Lord

Começou nesta terça-feira (18) uma nova turma do Grupo Reflexivo que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) desenvolve com homens que respondem processos nas Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís. Eles deverão frequentar, por determinação judicial, 10 encontros semanais e quatro reuniões mensais, que vão até o mês de outubro deste ano. Foram convocados 13 participantes. Durante o ano de 2022, foram 43 e de 2008 - quando começou o projeto – até agora já participaram mais de 300 homens.

Durante a abertura do encontro, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), nesta terça-feira (18), o presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (Cemulher/TJMA), desembargador Cleones Carvalho Cunha, falou sobre a importância da participação, no Grupo Reflexivo, de homens que respondem processos nas Varas da Mulher; sobre o trabalho desenvolvido pela equipe multidisciplinar dessas unidades judiciais; e os resultados alcançados. “É importante desconstruir o machismo, refletir e mudar”, disse o desembargador.

Os homens que integram essa primeira turma de 2023 respondem processos na 1ª e 3ª Varas da Mulher, independente de já terem uma sentença no processo. O juiz e a juíza titulares das duas unidades judicias, Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior (1ª) e Samira Barros Heluy (3ª) também participaram da abertura das atividades do grupo, nesta terça-feira (18).

O psicólogo da Vara da Mulher, Raimundo Ferreira, um dos facilitadores do grupo, apresentou os temas que serão trabalhados nos encontros e reuniões com os 13 participantes. Serão abordados assuntos como relacionamento conjugal, resolução de conflitos, Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), violência doméstica e familiar, entre outros. No primeiro dia os homens já assinaram termo de compromisso, cientes de que o abandono ou não comparecimento implica descumprimento de medida judicial.

Um dos 13 participantes do grupo é um técnico ferroviário, 52 anos, que responde processo na 3ª Vara, acusado de agredir a mulher com quem tem um filho de 2 anos de idade, mas já não convive com a mãe da criança. Ele disse que ficou surpreso com o processo e que espera uma solução para o caso. Também contou que é casado, tem um bom relacionamento com a esposa com a qual tem outros três filhos maiores.

OBRIGATORIEDADE

O Grupo Reflexivo tem como objetivo o combate à violência contra as mulheres, buscando responsabilizar os homens pelo ato praticado, desnaturalizar a violência, combater as expectativas de poderes de controle dos homens sobre as mulheres e promover relações mais respeitosas e equitativas de gênero.

A participação no grupo está prevista na Lei Maria da Penha. Conforme a legislação, o agressor deve frequentar centro de educação e de reabilitação e ter acompanhamento psicossocial, medidas que o juiz poderá aplicar, de imediato, ao agressor em conjunto ou separadamente, com outras medidas de urgência.

Núcleo de Comunicação do Fórum Des. Sarney Costa