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Tribunal do Júri de Porto Franco condena assassinos de três adolescentes

JULGAMENTO DE CRIMES CONTRA A VIDA

03/03/2023
Helena Barbosa

Foto horizontal de sessão do Tribunal do Júri em auditório, mostra juiz de toga preta, em mesa diante de mulher de vestido azul, sentados. Ao fundo, pessoas em auditório.

Julgamento do assassinato no plenário da Câmara Municipal varou a madrugada.

foto/divulgação: -

Terminou aproximadamente às 5h de quarta-feira, 1º, a primeira sessão do Tribunal do Júri da 1ª Vara da Comarca de Porto Franco, em 2023. O julgamento foi realizado no plenário da Câmara Municipal de Porto Franco, com início às 9h de terça, 28, sob a presidência do juiz de direito José Francisco de Souza Fernandes.

Na sessão foram julgados P.M.S, R.A. e A.C.M., acusados de homicídio de três adolescentes. Os três acusados foram denunciados pelo Ministério Público Estadual e pronunciados por homicídio qualificado, por motivo fútil e meio cruel, em concurso material, por três vezes.

Conforme o Ministério Público, as vítimas teriam cometido pequenos furtos na borracharia e restaurante de propriedade de um dos acusados e furtado uma leitoa da criação de outro, que teria prometido ao terceiro acusado uma motocicleta, um revólver ou a quantia de R$ 3 mil para entregar o paradeiro dos adolescentes.

De acordo com o processo, na madrugada de 17 de fevereiro de 2021, debaixo do viaduto localizado na Avenida Valentim Aguiar, bairro Areia, em Porto Franco, as vítimas W.M.R., R.M.R., irmãos, e I.S.G. foram encontradas sem vida, causando clamor público em toda a cidade, pela violência praticada contra os jovens assassinados, dando início a uma movimentação popular reivindicando justiça.

INVESTIGAÇÃO POLICIAL CHEGOU A TRÊS ACUSADOS

Os adolescentes foram vistos com vida, pela última vez, na companhia de P.M.S. e depois encontrados mortos no dia seguinte. Durante o inquérito policial e em depoimento na Justiça, o acusado delatou R.A. e A.C.M.

As investigações da polícia judiciária civil chegaram a P.M.S, que foi indiciado pelos crimes e teve a prisão preventiva decretada pelo Poder Judiciário local. Na sequência dos trabalhos investigativos, R.A. e A.C.M. foram indiciados como coautores dos homicídios e também foram presos.

Os réus foram defendidos em plenário pelos advogados Adélia Divina Alves de Carvalho. Sustentou a acusação em plenário o Promotor de Justiça Eduardo André de Aguiar Lopes.

CONSELHO DE SENTENÇA

Segundo informações da vara, o corpo de jurados foi indagado pelo juiz, em três séries para cada acusado - uma série para cada crime cometido contra as vítimas -, sobre a materialidade, a autoria, a absolvição dos réus e as duas qualificadoras.

Ao responderem os questionários de votação, os jurados do Conselho de Sentença reconheceram, por maioria de votos, a autoria e a materialidade dos crimes e, também por maioria de votos, reconheceram as qualificadoras do motivo fútil e do meio cruel empregado para a prática delituosa.

O juiz anunciou na sessão do Tribunal do Júri a sentença condenatória, que aplicou aos acusados, individualmente, a pena de 42 anos de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado, decorrente da soma das penas impostas pelos três homicídios. Aos condenados foi negado o direito de apelar em liberdade.

Assessoria de Comunicação
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