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YOUTUBE | Live ¿Varas Agrárias¿ acontece nesta terça (21) a partir das 19h30

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Publicado em 21 de Jul de 2020, 0h00. Atualizado em 21 de Jul de 2020, 0h00
Por Márcio Rodrigo

A Corregedoria Geral da Justiça – CGJMA promove nesta terça-feira, dia 21, a partir das 19h30 pelo canal da CGJ no Youtube, a Live “Varas Agrárias: O Poder Judiciário especializado combatendo os crimes e os conflitos fundiários”. O debate será mediado pela juíza de Direito Ticiany Palácio, titular da 2ª Vara de São José de Ribamar e pesquisadora do assunto. A transmissao, ao vivo, vai contar com a participação dos magistrados Adriana Sant'Anna Coningham (TJMT) e Heliomar Rios (TJPI).

Adriana Coningham está como juíza auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso atuando na coordenação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP/MT. Ela é titular da 2ª Vara Cível - Especializada em Direito Agrário do Estado de Mato Grosso, onde já realizou diversas inspeções judiciais em locais de conflito fundiário coletivo. Integra a Comissão Estadual de Assuntos Fundiários e Registros Públicos da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, responsável por debater as questões fundiárias do estado.

Heliomar Rios é juiz titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba, no Piauí. Ele foi o primeiro juiz responsável pela Vara Agrária do Estado em 2012, onde atuou até o ano de 2019.

O magistrado lembra que durante sua passagem pela unidade Agrária, proferiu decisões importantes para a redução dos conflitos fundiários no Piauí, que avançaram na construção de uma proposta de lei posteriormente aprovada pela Assembleia Legislativa em 2015, que efetivou a regularização fundiária de quase um milhão de hectares, resultando em uma arrecadação de cerca de R$ 200 milhões aos cofres públicos. “Com a lei pacificamos os conflitos e as ações diminuíram. Criamos o Núcleo de Regularização Fundiária que ajudou na democratização desse processo”, pontua.

O juiz também lembra que durante sua passagem pela Vara Agrária, ao sentenciar processos com bloqueio e cancelamento de matrículas de milhões de hectares de terras, foi ameaçado de morte e precisou de proteção policial para toda a família. “Nada foi fácil, mas avançamos muito e reduzimos consideravelmente os conflitos no Piauí”, relembra Heliomar Rios.

Márcio Rodrigo

Assessoria de Comunicação

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