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RECURSOS | Turma Recursal de Caxias pauta 45 processos na primeira sessão virtual

PJe

Publicado em 5 de Mai de 2020, 11h55. Atualizado em 5 de Mai de 2020, 11h56

A Turma Recursal de Caxias realiza sua primeira sessão em ambiente virtual, por meio do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) nesta terça-feira), 5, às 15h, com previsão de término no dia 12 de maio, às 14h59min. Constam da pauta de julgamento 45 processos, sendo 27 recursos inominados, dez embargos de declaração e oito mandados de segurança.

A sessão será presidida pelo juiz Edmilson da Costa Lima, com a participação dos juízes Josemilton Silva Barros e Ailton Gutemberg Carvalho Lima como membros titulares.

Os advogados interessados em fazer sustentação oral, devem peticionar eletronicamente nos autos, para que o processo seja retirado de pauta, conforme art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA.

O juiz Edmilson da Costa Lima ressalta que, durante a pandemia de COVID-19, os meios tecnológicos têm viabilizado a prestação jurisdicional, como ferramenta relevante para dar andamento aos processos, em vários órgãos julgadores do Poder Judiciário.

A pauta de julgamento foi publicada no Diário da Justiça eletrônico, edição nº 72/2020, do dia 27/04.

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