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CIDADANIA | DPE-MA ganha novas instalações no Fórum de São Luís para atendimento ao público

Publicado em 17 de Dez de 2019, 13h53. Atualizado em 17 de Dez de 2019, 14h02

NOVAS INSTALAÇÕES DA DEFENSORIA NO FÓRUM DE SÃO LUÍS FORAM INAUGURADAS NESTA TERÇA-FEIRA, 17 (FOTOS: JOSY LORD/ASCOM CGJ)

foto/divulgação: -

Inaugurado nesta terça-feira (17) o novo espaço da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). O local é destinado ao Núcleo Especializado em Saúde, Idoso e Pessoa com Deficiência e o atendimento do público em geral para acompanhamento dos processos judiciais. Em média, 33 defensores, com equipe de assessores e estagiários, atendem nas dependências do Fórum.

Com 91 m², a nova sala, a quarta da DPE no Fórum de São Luís, destaca-se pela acessibilidade, pois está localizada no andar térreo do prédio. A estrutura conta com recepção com 28 assentos e mais cinco baias destinadas ao primeiro atendimento do cidadão que busca o órgão, 12 estações de trabalho, uma sala para trabalho do defensor público, além de uma copa. Todos os móveis foram confeccionados por detentos, por meio de parceria com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP), gerando economia de cerca de R$ 9 mil, quase a metade do preço cobrado no mercado.

“A maior beneficiada com este novo espaço é a população, pois com essa estrutura a Defensoria poderá prestar um melhor atendimento ao cidadão”, afirmou o defensor público-geral, Alberto Pessoa Bastos, durante a cerimônia de inauguração. Ele destacou a parceria com o Poder Judiciário e agradeceu, em especial, à Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ) e à Diretoria do Fórum de São Luís, que prontamente atenderem o pleito da DPE, disponibilizando um novo espaço para atendimento do órgão.

ÁLBUM DE FOTOS:

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Marcelo Carvalho, destacou o trabalho de acessibilidade desenvolvido pela Defensoria, saudando inicialmente a estudante de Direito e estagiária da DPE, atuando no Núcleo Especializado em Saúde, Idoso e Pessoa com Deficiência, Jéssica Saraiva, que é deficiente visual e está no órgão há quase um ano e meio. “Agradeço à Defensoria por incluir cidadãs como a Jéssica nos seus quadros de trabalho”, acrescentou. O corregedor também enfatizou a importância da inclusão da mão de obra carcerária na recuperação de apenados e lembrou que o Judiciário maranhense desenvolve projeto com mulheres que cumprem pena na Unidade Prisional Feminina de São Luís (UPFem), com 10 reeducandas trabalhando diariamente na Central de Digitalização de Processos.

A diretora do Fórum, juíza Diva Maria de Barros Mendes, disse que a DPE tem um papel essencial na função jurisdicional e que instituições que beneficiam os cidadãos precisam estar próximas do Judiciário. Para o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, a nova estrutura destinada à DPE no Fórum é importante por fortalecer órgãos que lutam pela garantia de direitos. “Parabenizo a Corregedoria e a Diretoria do Fórum pela sensibilidade em fazer com que esses espaços sejam ocupados pelas instituições que congregam para a melhor atuação da Justiça”, acrescentou.

Participaram da cerimônia também o diretor da Escola Superior do Ministério Público, promotor de Justiça Márcio Tadeu Marques, representando a Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão; o corregedor-geral e a ouvidora geral da DPE-MA, José Augusto Gabina e Márcia Maia; o secretário municipal de Representação Parlamentar, Raimundo Nonato Silva Júnior; e o coordenador do Núcleo Especializado em Saúde, Idoso e Pessoa com Deficiência, defensor Cosmo Sobral. Presentes também Enedileide Rabelo, representante da Agência Executiva Metropolitana do Maranhão (AGEM); Aécio Moura, da Associação dos Defensores Públicos; e a secretária-adjunta de Atendimento e Humanização Penitenciária (SEAP), Kely Cristina Carvalho. O evento contou com a presença de defensores e servidores da DPE.

OUTRAS SALAS – A DPE-MA dispõe, ainda, de uma sala localizada no segundo piso do 'Forinho', com 36m², climatizada, 21 estações de trabalho equipadas com computadores e impressora e rede de internet livre, utilizada para peticionamento das ações judiciais pelos defensores públicos. Também conta com outros dois espaços para o atendimento ao público.

A unidade da Defensoria no Fórum Des. Sarney Costa conta com defensores atuando nos núcleos da Família, Registro Público, Cível, Fazenda Pública, Criminal, Júri e Entorpecentes. A coordenadora das salas é a defensora Patrícia Garcia. O atendimento ao público ocorre de segunda-feira a sexta-feira, de 8h às 17h.

Valquíria Santana

Núcleo de Comunicação do Fórum Des. Sarney Costa